A LUZ SEMPRE VENCE AS TREVAS

O que se vê no Brasil é total inversão de valores...

Por Cesar D. Mariano 03/09/2021 - 20:21 hs

Nada me surpreende mais no Brasil. Se há alguns anos me dissessem que o Ministério Público Federal iria processar a União por conta de ações promovidas pelo próprio Ministério Público Federal, que resultaram na condenação dos piores marginais que este país já viu, iria dizer que deveria ser tópico de algum dos livros de George Orwell, especializado em distopias.

                Mas é verdade. Na ação se questiona a atuação do então Juiz Sérgio Moro, que teria, com algumas de suas decisões, prejudicado o processo eleitoral e, por consequência, o Brasil e os brasileiros. Como causa de pedir se alega que Sérgio Moro agiu de forma antidemocrática na condução da chamada Operação Lava Jato. Diz que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo com vistas a influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018. Anota, ainda, que a operação como um todo, do modo como foi conduzida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016. Como pedido, os autores requerem: “A condenação à reparação aos danos morais coletivos a partir de obrigação de fazer para determinar à ENFAM e à ESMPU que promovam cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório, com antecipação de tutela efetivada na sentença” (fonte: Tribuna do Norte, 31.08.2021).

                Todos os brasileiros, ou sua imensa maioria, conhecem muito bem a Operação Lava-jato e suas consequências. Aliás, o Brasil, quando o assunto é combate à corrupção, pode ser dividido em antes e depois da Lava-jato, que, com todos seus equívocos, típicos de operação do seu porte, obteve a condenação de pessoas até então inatingíveis e recuperou bilhões de reais para os cofres públicos.

                Não é demais lembrar que a grande maioria das sentenças condenatórias proferida por Sérgio Moro foi chancelada por três Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Algumas, inclusive a do triplex do Guarujá do ex-presidente Lula, foi mantida por cinco Ministros do Superior Tribunal de Justiça, que reanalisaram todas as provas produzidas, além de terem afastado as alegações de incompetência territorial e de suspeição de Moro. No que tange ao processo atinente ao sítio de Atibaia, a sentença condenatória não foi prolatada por Sérgio Moro, mas pela juíza Gabriela Hardt, que o substituiu, decisão que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, que, inclusive, aumentou a pena.

                Observo que apenas três ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a suspeição de Moro. Os demais, ou a afastaram ou apenas analisaram se o reconhecimento da incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba tornava prejudicada a arguição de suspeição de Moro. Nada se analisou quanto às provas produzidas, limitando-se a decidir sobre aspectos processuais.

O que se vê no Brasil é total inversão de valores. Bandidos tratados como vítimas e agentes públicos que exerceram suas funções passam a ser os bandidos, algo até então inimaginável para a imensa maioria dos integrantes da sociedade.

Conspirações de todas as ordens foram meticulosidade planejadas e executadas para que a maior operação de combate à corrupção do país e uma das maiores do mundo desaparecesse, culminando com a soltura dos piores marginais que esse país já teve, responsáveis diretos pela miséria de boa parte de nossa população, já que o dinheiro desviado, bilhões de reais, que deveriam ser empregados em obras de infraestrutura, saúde, educação, dentre outras, foram parar nos bolsos de inescrupulosos agentes públicos, políticos e empresários, que, não tenho a menor dúvida, ainda contam com boa parte da propina e dinheiro público desviado cuidadosamente depositado em algum paraíso fiscal.

E, pasmem, boa parte da população que, até então, aplaudia quando o “japonês da federal” batia às portas de suntuosas mansões para prender muitos dos maiores marginais que essa nação já viu, agora, aplaude o linchamento moral de agentes públicos, com base, notadamente, em mensagens criminosamente hackeadas e não autenticadas, ou seja, podem ter sido editadas, alteradas e montadas para que o contexto do que foi dito seja outro.

Para quem atua no combate à criminalidade há trinta anos e ama o Brasil, é desanimador ver o que está a ocorrer e, ainda, com a complacência dos meios de comunicação em geral e de grande parte da população.

O que ocorre no Brasil já aconteceu na Itália, nos anos 90, na chamada “Operação Mãos Limpas”, que culminou com a prisão de quase três mil pessoas, dentre elas centenas de empresários e políticos, inclusive quatro que haviam sido primeiro-ministro.

As acusações basicamente eram de pagamento de propina a altos funcionários públicos e políticos para que empresas vencessem licitações a assinassem contratos bilionários com empresas públicas.

Toda a nação italiana aplaudiu de pé as ações, enquanto partidos políticos eram atingidos em cheio, vindo alguns deles a desaparecer posteriormente.

A operação foi comandada pelo magistrado Antônio di Pietro, junto com sua equipe, lembrando que na Itália Magistratura e Ministério Público integram a mesma carreira.

Durante a operação, devido à enorme pressão exercida por “forças ocultas”, a equipe foi aos poucos sendo desfeita até desaparecer. Nos meses seguintes, foram aprovadas pelo parlamento italiano diversas leis com o claro propósito de proteger os parlamentares e dificultar a punição de agentes públicos corruptos e seus corruptores.

Chegou-se ao cúmulo de vários integrantes da operação serem acusados de abuso de autoridade e de corrupção.

Infelizmente, a semelhança com o que está acontecendo no Brasil é enorme, bastando ver os recentes acontecimentos.

De heróis nacionais, os membros do Ministério Público e o ex-magistrado Sérgio Moro são atacados de todos os lados sem direito à defesa. A situação é tão surreal que culminou com a propositura de uma ação civil pública em que se acusa um magistrado de agir de forma parcial e inquisitiva, postulando que os membros do Ministério Público e da Magistratura aprendam em cursos e outros eventos similares a não ser fascistas e populistas e que devem defender a democracia, como se essas questões não fossem de seu conhecimento. Chega a ser ofensivo o pedido.

Sinceramente, é desalentador o que está a ocorrer. Tudo que foi feito para o combate à corrupção está a ir para o ralo. Decisões, digamos, inusitadas, leis publicadas com o claro intuito de dificultar a persecução penal, esforço descomunal de diversos meios de comunicação para denegrir a imagem de agentes públicos e enaltecer os acusados, que passam a ser vistos como vítimas; enfim, o enredo seria excelente para um livro sobre distopia de George Orwell.

Há momentos em que temos vontade de largar tudo e dizer: dane-se.

Verdade. Já tive vontade de fazê-lo em diversas situações.

Todavia, o que me faz não esmorecer é saber que é exatamente isso que o sistema, o mecanismo corrupto, que está impregnado no Brasil, quer.

Todos os dias ele está à nossa volta. Basta ler e assistir alguns jornais. Ele está lá, travestido e escondido. Nas sombras. A esperar o momento de dar o bote e retomar o poder.

Por isso, como bom brasileiro, não vou desistir. Vou continuar a escrever, dar entrevistas e lutar com minhas armas, que são o amor pelo Brasil e o conhecimento do direito, que ainda acredito vá prevalecer. O bem sempre vence o mal. A escuridão não vencerá a luz, nunca.

Que Deus nos ajude nesta luta por um Brasil melhor.

 CESAR D. MARIANO