HOMENS & MULHERES

Vamos proteger a todos

Por Cesar D. Mariano 14/09/2021 - 18:35 hs

No ano de 2006, logo após a sanção da Lei Maria da Penha, escrevi artigo de forma crítica, tecendo considerações sobre dispositivos que, a meu ver, feriam a Constituição Federal, notadamente o princípio da isonomia.

É certo que posteriormente o STF considerou constitucional todos os dispositivos da lei. Porém, ainda defendo que seria muito melhor a existência de uma lei de violência doméstica genérica, que tutelasse bens jurídicos, tanto do homem quanto da mulher.

Não há como negar que homens, embora em menor número, também são vítimas de violência doméstica, inclusive crianças. Violência não só física, mas igualmente psicológica, até mesmo causada pela aplicação equivocada de dispositivos da Lei Maria da Penha, como o afastamento do lar, proibição de contato com os filhos e falsas acusações (calúnia e denunciação caluniosa).

Considero a lei de suma importância, já que as mulheres são vítimas de violência de todos os gêneros. Por outro lado, os homens também, embora sofram, não raras vezes, calados por vergonha do que ocorre no recesso do lar.

Não vejo nenhuma diferença entre a violência doméstica praticada contra a filha ou o filho. No caso do crime cometido contra a filha, incide a Lei Maria da Penha, já contra o filho, não. O fato se agrava sobremaneira quando as vítimas são crianças.

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Posso dizer o mesmo quando o homem é vítima de violência psicológica, tendo como autor o próprio filho ou a esposa. Neste caso, se a vítima fosse a mulher, seria muito mais bem protegida do que o homem em situação idêntica.

Do jeito como a lei está redigida também não protege a união homoafetiva entre homens, que, do mesmo modo que as mulheres, envolvem-se em violência doméstica e nenhum dos dois está amparado pela Lei Maria da Penha.

Toda forma de violência doméstica, seja contra o homem ou contra a mulher, deve ser severamente punida e a legislação deveria ser atualizada nesse sentido. Seriam protegidas as mulheres, que, sem dúvida, sofrem muito mais com a violência física e psicológica, mas, do mesmo modo, seriam protegidos os homens, que, mesmo em menor número, igualmente sofrem com a violência física e principalmente psicológica tendo como autoras as mulheres.

O direito deve evoluir de acordo com a sociedade e me parece oportuna a abertura dessa discussão, já que todos, independentemente de condição ou qualidade pessoal, merecem igual tutela da legislação.

 CESAR D. MARIANO 


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