Palavrões...

(e o pior de todos eles)

Por ADRIANO MARREIROS 25/05/2020 - 19:41 hs

Se a rosa tivesse outro nome,

ainda assim teria o mesmo perfume.

W. Shakespeare


Inconstitucionalissimamente!  A maior das palavras da língua portuguesa, acho. Um palavrão... Nos dois sentidos:

No maior deles – o de palavra grande – e no pior deles – o de palavra que causa repúdio.  Maior, porque creio não haver mesmo palavra com mais letras. Pior, porque todo o ativismo judicial é regido por esse advérbio.

Existem muitos motivos técnicos para repudiar o ativismo judicial, mas nenhum nenhum deles supera o óbvio ululante daquele que mostrou a vida como ela é, com muitos palavrões menores, alguns até voadores, desenhados nas paredes, o saudoso Nélson Rodrigues.  Mas o motivo concreto, que qualquer um entende, é melhor que todos os técnicos... Liberdades.

Quando juristas adotam a interpretação não originalista[1] (a do sentido original) da Constituição, eles estão usurpando um poder... Não, não é o Legislativo, nem mesmo o Judiciário.  Não, também nada de Executivo. 

O poder que eles usurpam, é aquele todo, que emana do povo e em seu nome é exercido: o pronome “seu” se refere ao substantivo Povo. 

Sim: ele deixa de ser exercido em nome do Povo e passa a ser exercido em nome próprio, em nome daquele que decidir inconstitucionalissimamente, embora diga que está “interpretando”.  Você sempre pode dizer o que quiser, inclusive palavrões: mas as coisas são o que elas são, não o que você gostaria que fosse.  Mudar o sentido das palavras para mudar o sentido da realidade é ilusionismo, ou prestidigitação, não sei ao certo, não entendo muito de mágica de palco, só sei que é tudo truque, não realidade.  O mágico esconde coisas de você e tudo parece mesmo real...  Temos então não dois, mas três tipos dessa não mágica magia: prestidigitação, ilusionismo e ativismo judicial.  Ou não: talvez a última só seja uma aplicação diferenciada dos outros dois – aquela em que todos vêem o truque, mas que não pode ser desfeita...

Quando são usurpadas as funções de outros poderes, o equilíbrio que nos protege contra a tirania fica comprometido.  As eleições passam a não fazer qualquer efeito: a derrota nas urnas não significará a derrota das suas idéias.  Talvez a escolha do povo por este ou aquele programa, esta ou aquela proposta jamais venha a se concretizar, porque o ativismo judicial poderá garantir que não se concretize.  Poderá garantir que o poder nunca será da maioria.  Poderá garantir que as liberdades serão apenas palavras no papel e, até mesmo, que sequer possam ser defendidas impunemente...

Inconstitucionalissimamente é o pior dos palavrões, abominável, horrendo.  É  tétrico, como sempre gostou de dizer minha mãe, a quem peço desculpas por ter escrito esse horroroso palavrão...

 

Como escrevo na manhã de 24 de maio, minha Homenagem ao Brigadeiro Sampaio, Patrono da Infantaria Brasileira, um dos Heróis de Verdade do Brasil, cuja morte decorreu de ferimentos sofridos em seu aniversário, 24 de maio de 1866, defendendo o Brasil e a América da invasão feita por um ditador abominável.

 



[1] Não me venha falar de “mutações”constitucionais.  Além de ser um subterfúgio sob um nome pomposo inventado nos EUA para se descumprir a Lei Maior, não se pode discutir isso em um país que tem mais de 100 emendas em pouco mais de 30 anos, em que a Constituição é “atualizada” sempre que “necessário”.