Uma Greve na Pandemia?...

uma fonte de incertezas, ansiedade, dificuldades financeiras, falência, depressão e outras tantas consequências gravosas...

Por ÉRIKA FIGUEIREDO 06/07/2020 - 22:45 hs

 

Li, atônita, a notícia que me chegou pelas redes sociais, de que os servidores da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, por meio de suas associações, apoiados por alguns servidores do Ministério Público, das Procuradorias e da Defensoria Pública, decidiram deflagrar uma greve, com o objetivo de não retornarem ao trabalho presencial.

No início, achei que se tratava de fake news, mas chequei a veracidade da informação, e constatei que esta corresponde à realidade. Após quase quatro meses em home office, a associação representativa da categoria entendeu que não há segurança, higiene e distanciamento suficientes, em seus ambientes de trabalho, que assegurem que possam voltar ao trabalho em paz, em meio à covid.

Enquanto o país inteiro está quebrando, não me parece inteligente e de bom tom questionar a retomada, sob o argumento de que todos estão sendo muito produtivos, trabalhando remotamente, e que não há com quem deixar as crianças, já que as escolas estão fechadas ( isso consta da nota de greve).

As funções de prestação jurisdicional estão muitíssimo prejudicadas, embora o trabalho em home office seja intenso,  porque as audiências estão suspensas, os processos físicos paralisados, as partes sem contato com os defensores, os fóruns sem atendimento ao público e a advogados. Os feitos que estão sendo movimentados, hoje, são os de processamento exclusivamente eletrônico, os quais na minha Promotoria, por exemplo, correspondem a trinta por cento do acervo.

Os réus estão sendo soltos, porque ante à impossibilidade de cumprimento dos prazos processuais, a grande maioria foi pra rua (e de lá, provavelmente, não mais sairá, porque não serão encontrados, para serem novamente encarcerados). Todas, absolutamente todas as audiências, precisaram ser desmarcadas, e as que ocorrem de modo remoto, por google meetings ou videoconferência, representam um percentual pequeno do número de feitos, e é extremamente difícil intimar as partes, vez que os oficiais de justiça também estão em casa.

Lançada a data para o retorno gradual das atividades presenciais, que foi o dia 29 de junho, desde o dia 25 começaram as cartas abertas, notas de greve e afins, dando notícia de que os servidores não concordavam com o retorno “prematuro”, por conta da pandemia. O Brasil foi o único país do mundo em que o retorno à vida foi questionado, pós-quarentena. Aliás, o Estado do Rio, porque verdade seja dita, não ouvi falar de qualquer outro ente da Federação em que isso tenha acontecido.

 Sabemos que, para alguns governantes, o isolamento pode ter sido uma fonte de riquezas, mediante a aquisição de equipamentos sem licitação, com desvio de verbas e sem necessidade de prestação de contas, sem meta fiscal e outras chatices, durante o período de incidência do vírus chinês. Com carta branca para gastar, o que, obviamente, não poderia terminar bem: enchem-se os bolsos dos corruptos, em detrimento da população.

Entretanto, para o  povo brasileiro, o confinamento obrigatório (que carinhosamente apelidei de cárcere privado), tem sido uma fonte de incertezas, ansiedade, dificuldades financeiras, falência, depressão e outras tantas consequências gravosas, as quais decorrem do fechamento, por vários meses de: indústrias, comércio, escolas, cinemas, bares, restaurantes, pequenos negócios, etc.

A CNN noticiou que cinquenta por cento da classe trabalhadora, no Brasil, encontra-se desempregada, em virtude da pandemia. O que restará do Brasil, quando retomarmos a vida normal? E como alguns funcionários públicos, os quais poderiam exercer um papel importante nesse processo de flexibilização, preferem manter-se à margem, podendo ser alvos de todo tipo de críticas e indignação, por parte da população, que verá essa atitude como uma afronta?

Desde o Império Romano, os cargos públicos, desempenhados por determinados agentes, a serviço do imperador, deram a quem os exerce o nome de Funcionários Públicos. A categoria sempre foi alvo de ataques da opinião pública. Uns por pouco trabalharem e muito receberem, outros por não possuírem qualificação para o desempenho de suas atribuições, alguns por serem premiados com cargos comissionados de chefia, por apadrinhamento político.

Isso, evidentemente, é injusto e não reflete, hoje, a postura de todos aqueles que trabalham para a administração pública. Conheço funcionários públicos que são exemplos de eficiência e zelo. No meio jurídico, possuo colegas na Magistratura e no Ministério Público que são admiráveis, assim como inúmeros servidores. Meus pais foram servidores públicos, assim como eu, e posso atestar nossa firmeza de caráter, a conduta ilibada e o comprometimento, no exercício das funções.

Outrossim, há, aqui, que se proceder como a mulher de César: Não era suficiente que fosse honesta, fazia-se necessário que parecesse honesta. Todos os servidores públicos, dos 3 Poderes, precisam efetivamente demonstrar que estão “fechados com o Brasil”, com a retomada, com a recuperação da economia e a superação das dificuldades. Precisam honrar o salário que percebem, que lhes é pago à custa dos impostos arcados pelos contribuintes.

Para que não sejam vistos como “parasitas”, conforme dito por nosso ministro da Economia (o que gerou revolta entre o funcionalismo público, por tratar-se de mero preconceito, nos dias atuais), é preciso que cada um vista a camisa de nosso país, voltando ao trabalho, exercendo adequadamente suas funções, demonstrando, com atitudes, a gratidão pela pátria que lhes deu tudo, inclusive o sustento e a possibilidade de viverem  de forma digna, e que agora tanto necessita de seu esforço e de sua dedicação.


 

“O contribuinte é o único cidadão que trabalha para o governo, sem ter que prestar concurso”. Ronald Reagan.