JUSTIÇA

Sobre os anti-heróis, o brasileiro está à beira do abismo, rezando por dias melhores.

Por ÉRIKA FIGUEIREDO 24/08/2020 - 21:37 hs

Na semana passada, concedi uma entrevista ao site Casa da Crítica, especializado em temas de Direito e Filosofia. Tive a oportunidade de expor minhas idéias de um modo diferente: ao invés de fazê-lo por escrito, pude falar e interagir com meu interlocutor.

            Isso vai se tornar algo mais frequente, pois o Jornal online, para o qual escrevo às segundas, o Tribuna Diária, terá uma página no Youtube, chamada Tribuna TV, e na próxima quarta-feira, dia 26, participarei de um debate ao vivo.

            Num país em que nos vemos tão indignados, com os abusos de autoridade e extrapolações de funções, com a corrupção e a politização da pandemia, com disputas eleitoreiras e ataques à liberdade de expressão, é libertador ter uma via, através da qual eu possa me posicionar.

            Sinto-me extremamente privilegiada por isso, e sei a responsabilidade que tenho de me colocar de modo verdadeiro e adequado. Dessa forma, na última quinta-feira, ao participar da entrevista, cujo tema era Justiça, quis trazer uma visão do que esta representa, e do quanto estamos distantes de sua prestação integral, no Brasil.

            Justiça, na definição de Ulpiano, um jurista da Antiguidade, significa dar a cada um o que é seu, por direito. A dificuldade maior, que reside aí, a meu ver, é sabermos o que é devido a cada indivíduo.

            Essa idéia do justo é algo transcendental, que independe, muitas das vezes, de estar contido em lei. Somos capazes de enxergar violações aos nossos direitos, ainda que estas não estejam regulamentadas em diplomas legais. As crianças pequenas, que nada sabem de Direito, entendem perfeitamente quando são lesadas, quando algo que lhes cabe é retirado de modo indevido, quer seja um brinquedo, ou a mamadeira que estava em sua boca.

            Isso acontece porque, o que é justo, vem de uma ordem interna do ser humano, é parte da alma, segundo ensinava Aristóteles, e está associado ao que é bom e virtuoso. Fazer a coisa certa depende, necessariamente, do modo pelo qual o sujeito enxerga o mundo. O filósofo chamava isso de “ter uma boa vida”.

            John Locke, filósofo que influenciou os pais fundadores dos Estados Unidos, no século XVIII, dizia que o que era justo, para cada homem, eram os direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade. 

            Locke também defendia que esses direitos inalienáveis nos foram concedidos por Deus, e que não podemos atentar contra nossa própria vida e nossa liberdade, pois somente a Ele cabe transigir sobre esses bens que nos concedeu.

            Kant compreendia que a justiça estava intrinsecamente ligada à liberdade e à moralidade, e sua interpretação do que seria dignidade humana, influenciou profundamente nossa compreensão atual dos direitos humanos.

            A justiça é algo que transcende o que está no papel. Ela precede a existência de cada um de nós, pairando sobre todos.  As noções de certo ou errado, bom ou mau, devido ou indevido, passam muito mais pela ordem interna do homem, do que por leis escritas. A justiça está ali, desde que Adão e Eva violaram as regras do Éden, sendo expulsos do Paraíso.

            O homem é um ser racional, e tem liberdade para avaliar suas escolhas. É capaz de enxergar atos imorais e defender seus direitos que forem lesados. Possui livre arbítrio, para a prática do bem ou do mal. Por isso, Aristóteles colocava a honra, a moral e a virtude como chaves, para se alcançar uma boa vida. Apenas os bons e os justos chegam a ela.

            Aristóteles também ensinava que o propósito da política é formar bons cidadãos e cultivar o bom caráter, a fim de que tenha uma sociedade justa. Por essa razão, repudiava com veemência que a política fosse exercida pelos ricos ou pela maioria. Para ele, a política só poderia ser levada a cabo por pessoas moralmente elevadas, capazes de conduzir sua comunidade adequadamente, no caminho da virtude.

            Infelizmente, o Brasil não é um país governado por homens justos. Na condução da nação, poucos são os que se destacam moralmente. Isso impacta profunda e inexoravelmente o povo, que não possui exemplos de moral e virtude, nos quais se basear.

            Se, na visão de Aristóteles, homens bons, em posições de comando, podem influenciar uma sociedade, encontramo-nos sem modelos a seguir. Vivendo num ambiente de corrupção, polarização, falta de educação e de respeito, repleto de anti-heróis, o brasileiro está à beira do abismo, rezando por dias melhores.

            O conhecimento liberta, mas também angustia. Às vezes desejo ter a inocência da ignorância. Vejo caminhos sendo percorridos, atualmente, no Brasil, os quais nos remetem a exemplos similares na História, que não tiveram final feliz, levando à tirania e à injustiça. Para nós, ainda há tempo. Mas... até quando esperar?

            “Para saber se uma sociedade é justa, basta perguntar como ela distribui as coisas que valoriza – renda e riqueza, deveres e direitos, poderes e oportunidades, cargos e honrarias. Uma sociedade justa distribui esses bens da maneira correta; ela dá a cada indivíduo o que lhe é devido. As perguntas difíceis começam quando indagamos o que é devido às pessoas e por quê”.

Michael J. Sandel, do livro Justiça.