Bandidolândia não é lugar para heróis...

Um conto sobre os mascarados da ética e da impunidade.

Por SILVIO MUNHOZ 10/09/2020 - 21:41 hs

                      


“Os promotores, como outros cidadãos, têm direito à liberdade de expressão, credo, associação e reunião. Eles terão, principalmente, o direito de participar de discussões públicas sobre assuntos referentes à lei, à administração da justiça e à promoção e proteção dos direitos humanos e de se reunir ou instituir organizações legais, nacionais ou internacionais, e comparecer às suas reuniões sem sofrer qualquer desvantagem profissional...” Normas e Princípios das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal.[1]

 

  Para contar esta fábula temos de voltar no tempo para lembrar que por muitos anos Bandidolândia foi dominada - sob o disfarce de ‘partido político’, fazendo campanha, empunhando máscaras da ética e da honestidade - por uma horda vermelha com ideais comuno/socialistas, que assumiu os principais cargos de Governo no País. Logo caíram as máscaras, pois a ética e honestidade que se jactavam era só um disfarce para enganar os incautos bandidolenses, levando-os ao voto.

  Passado o pleito, deixando de lado as vãs promessas, começaram a nadar de braçada nas riquezas do país, roubando sem dó nem piedade para com o povo honesto e trabalhador – enganando-o, novamente, ao distribuir migalhas – enquanto o verdadeiro butim era distribuído entre a elite do ‘partido’ e para Países identificados com o ideal vermelho, congraçados no chamado Fórum dos Sin Pueblos.

  Só uma coisa incomodava a elite vermelha:  na Carta Magna de bandidolândia estava previsto um Ministério Público forte na área criminal (sem considerar os que resolveram ser “agentes de transformação social“), com prerrogativas que lhe permitia afrontar os poderosos sem temer ou perder a independência para combater o crime e zelar pelo efetivo respeito aos direitos constitucionalmente previstos.

  Para minorar esse perigo criam, então, o Comitê Neowerlliano de Magia e Punição dizendo ser para gerir as questões administrativas sem possibilidade de intervenção nas atribuições dos lutadores contra o crime, sob a desculpa - a mesma de sempre – de ser para o seu bem, para o bem da sociedade.

  Como diz o ditado, não a mal que dure para sempre, e passados alguns anos surge um jovem Promotor, que talvez haja lido parte do discurso feito quando finalizada a Carta Magna do País “a corrupção é o cupim da República. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”.  E imbuído desse ideal reúne outros idealistas e tal como um Dartagnan de Dumas sai a combater os inimigos do seu chefe, a Sociedade bandidolense, contra os persistentes e criminosos ataques que fazem nublar o horizonte de um amanhã melhor para a nação...

  O resultado?  Bem o povo todo conhece, formada a operação ‘ducha rápida’ conseguiu, com o auxílio dos colegas, desbaratar a quadrilha, levando centenas às barras das Superintendências, colocando inúmeros de seus membros – após trâmite legal, com respeito ao ‘processo a todos devido’ e revisão, por no mínimo, 02 graus colegiados - até mesmo o ex-comandante e seus principais asseclas na cadeia, recuperando bilhões de patacões subtraídos do país em verdadeiros crimes de lesa-pátria (há, ainda, muito a ser recuperado de divisas espalhadas por paraísos fiscais).  Mas, principalmente, o maior resultado foi devolver o sorriso e o brilho de esperança aos olhos de todos os cidadãos honestos...

  Porém, para o desespero dos habitantes do bem e ordeiros, o mal nunca dorme, e um velho comandante da Casa Maior das Leis de Bandidolândia, Raposo Corlheiros, entra com reclamação contra o jovem Promotor, por escrever em uma rede socialque a manutenção de nosso personagem na presidência da Casa da Leis seria uma ameaça ao combate à corrupção”.  Talvez haja dito por conhecer a regra das Nações Unidas sobre a liberdade de expressão dos Promotores (citada ao início), reafirmada por julgamento da CEDH (Corte Europeia dos Direitos Humanos) no caso kovesi vs Romênia/2020[2].

  Submetido o caso no âmbito do respectivo Ministério Público é absolvido por estar somente exercitando seu direito de crítica.  A reclamação é reiterada ao Comitê Neorwelliano e lá, como o próprio nome diz, é realizada Mágica para instaurar novo procedimento (contra os preceitos da Carta Maior), pois desrespeita o ‘processo a todos devido’ e previsão de só permitir a revisão pelo prazo de um ano.

  Inconformado, o Promotor bate às portas da Superintendência Total dos Fatos e, para espanto geral, o Relator suspende o julgamento[3] (relógio parado acerta a hora duas vezes ao dia), pois em tutela antecipada julga existir indícios de ‘duplo julgamento pelo mesmo fato’ e  ocorrência de violação do ‘processo a todos devido’.

  Entretanto, o Relator adoece e é feito pedido para revisão da decisão anterior. O novo designado determina a realização do julgamento, desconsiderando as comezinhas regras que orientam a atuação dos Superintendentes, não julgar quando suspeito, para manter o atributo maior da imparcialidade, (o País fora condenado, há poucos dias, a pagar indenização por danos morais ao Promotor da nossa fábula, pois fora, inúmeras vezes, ofendido pelo agora relator do caso).  Pergunta que não quer calar?  Estaria o Superintendente suspeito???  Nego-me a responder, tamanha a evidência da resposta...

  Realizado o julgamento, o Comitê cumpre a segunda parte de sua sina e, após fazer magia para realizar o julgamento, pune o Promotor, esse o verdadeiro interesse – escondido do País – para sua criação, o controle do combate ao crime. 

  Parecem dizer:  “retirem os heróis do jogo!.. Bandidolândia não é lugar para heróis...”

  Deus tenha piedade de nosso País!...

 

... A garantia à livre manifestação do pensamento... revela-se elemento fundamental ao exercício independente das funções do Ministério Público, cuja voz não pode ser calada, sob pena de grave transgressão ao interesse público.” Trecho do voto do relator original3.

   

NA: Deixo um recado ao Promotor.  Recorrer é essencial, mesmo em uma história ficcional: fábulas, sempre deixam ensinamentos morais importantes ‘não é opção transigir quando se está a cavalo na verdade’.  Então, não desista, recorrer e indispensável e, se necessário, busque às Cortes e os Órgãos Internacionais e saiba, os Cidadãos honestos de Bandidolândia estarão orando e torcendo por seu sucesso, pois sua atuação corajosa e destemida os fez sonhar em ter seu País de volta... e não esqueçamos, qualquer coisa para ser realizada antes precisa ser idealizada, sonhada por alguém...

 

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Silvio Miranda Munhoz, cronista da Tribuna do dia a dia.  O mundo aqui retratado é uma ficção e qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência...