OS JUÍZES DE BERLIM

os juízes da época do terceiro Reich, sob o comando de Adolf Hitler, e os atuais magistrados do nosso Brasil.

Por ÉRIKA FIGUEIREDO 14/09/2020 - 21:57 hs

Há uma célebre frase, imortalizada no conto O Moleiro de Sans Souci, de François Andrieux: “ainda há juízes em Berlim”. Esta é muitas vezes invocada, quando a justiça é feita, de maneira prudente, em um caso concreto. Afinal, a mais conhecida definição de justiça é “dar a cada um o que é seu, por direito”, e o que suscitou o episódio narrado, foi a ida um moleiro da Prússia à presença de seu rei, para defender o direito de continuar exercendo seu ofício, no mesmo lugar, contra a vontade de um nobre. O requerente venceu a contenda, e proferiu essas palavras.

            Dito isso, utilizarei essa mesma frase em minha coluna de hoje, a fim de traçar um paralelo entre os juízes da época do terceiro Reich, sob o comando de Adolf Hitler, e os atuais magistrados do nosso Brasil.

            Fato pouco comentado pela História, mas mencionado no livro de Eric Voegelin, Hitler e os Alemães, a quase absoluta submissão dos juízes de Berlim ao nacional-socialismo (nazismo), e a todas as suas consequências odiosas, é algo que me causa enorme espanto.

            Tanto na perseguição aos judeus, pelo Reich, que se iniciou em 1932,  quanto nas sórdidas decisões de Hitler, baseadas em decretos, acerca da solução final (assassinato de todos os  judeus) e da eutanásia ( assassinato de todas as pessoas com deformidades mentais), supostamente em defesa da raça ariana, praticamente nenhuma voz se levantou, no meio jurídico, contra a morte de inocentes.

            Os presidentes de tribunais silenciaram, e os magistrados curvaram-se a toda e qualquer determinação do Fuhrer, fossem estas legais ou não, sob o frágil argumento de que, o que se buscava, era reerguer a Alemanha, em recessão após a primeira Grande Guerra, e que esse caminho passava pela garantia da superioridade de sua raça. Logo, o fim justificava os meios empregados.

            Enquanto na Alemanha, os juízes preferiram aceder aos desmandos de Hitler, durante a vigência do regime nazista, para manterem-se nos cargos (muitos deles, inclusive, integrantes do Partido), tendo sido, a ínfima parcela de seus opositores, perseguida e destituída de seus cargos, por aqui temos um show de horrores, baseado em decisões e em omissões imorais e ilegais, com juízes igualmente silentes, em sua ampla maioria.

            Enquanto a Suprema Corte avança, marchando sobre os direitos e as liberdades individuais de cidadãos de bem, instaurando inquérito sem base legal, por um fato que não se configura crime, qual seja, propagar fake news; funciona o mesmo tribunal como vítima, inquisidor e juiz; invade competências do executivo e do legislativo, violando a separação de poderes prevista na Carta Magna, nossos juristas e aplicadores do direito seguem impassíveis, a fitar o inimigo com cara de paisagem.



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            Ludmila Lins Grilo, em seu magnífico artigo para o livro O Inquérito do Fim do Mundo, à página 45, assim discorre: “ A maior parte dos juristas se calou. Os motivos são os mais diversos possíveis: uns concordam e vibram com a perseguição aos detratores, já que não são muito afeitos a manifestações que contrariem suas sacrossantas convicções. Outros pretendem manter conduta passiva e subserviente para não serem rotulados de rebeldes ou coisa que o valha, afinal de contas, após a tormenta, almejam um posto ou um cargo qualquer que exige bondoso e prudente comportamento social- e não é lá muito recomendável desafiar os poderosos. Uma outra parcela dos juristas, talvez a maioria, se calou pelo motivo mais prosaico – até mesmo bíblico- que se pode conceber no estudo das bizarras circunstâncias jurídicas atuais: o bom e velho medo”.

            Assim, com grande similaridade ao que aconteceu na Alemanha, de 1930 a 1945, o Poder Judiciário, que deveria atuar como fiel guardião das leis e do Direito, curva-se aos interesses nada democráticos de alguns, em detrimento da vontade da maioria da população.

            Os poucos integrantes das carreiras da Magistratura e do Ministério Público que levantam-se, indignados, contra as ilegalidades, têm sido alvo de procedimentos perante o CNJ e o CNMP, com severas punições, como a recente censura sofrida por Deltan Dallagnol, ícone da operação lava jato, no País.

            Nós já sabemos no que deu o silêncio dos alemães, com a completa subserviência das instituições daquele país, a Hitler. Com base nisso, podemos compreender que, onde a lei e a ordem saem pela porta, o caos instala-se, entrando pelas janelas. Todas as vezes em que houve inércia e entrega, sem reação, do exercício do poder do Estado, a pessoas despreparadas ou mal intencionadas, isso causou muitos estragos à Humanidade.

            Como eu costumo afirmar, em meus artigos, é preciso aprender com a História. Nela residem preciosos elementos para a compreensão da realidade. Acima de tudo, é preciso fazer alguma coisa. Porque quando o direito dorme, a injustiça triunfa. E amanhã, os alvos podemos ser eu e você.