UM SOPRO DE ESPERANÇA... VAMOS TORCER... 

“... Não se podem desconsiderar as críticas, em vozes mais ou menos nítidas e intensas, de que o Poder Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservada apenas aos Poderes integrados por mandatários eleitos. Em referência a tal juízo de censura, é comum o emprego das expressões “judicialização da política” e “ativismo judicial ...  o Supremo Tribunal Federal não detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo oráculo – para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação. Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões.  Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar.” Luiz Fux, discurso de posse no STF.

  Todos que acompanham minhas crônicas, as quintas-feiras, sabem o quanto nos últimos dois anos, de forma respeitosa, critiquei a atuação de nossa Suprema Corte, expressando, possivelmente, o sentimento que permeia grande parte de nossa sociedade. Críticas calcadas, principalmente, nos equívocos apontados nos trechos da fala do Ministro Luís Fux ao tomar posse semana passada como Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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  Realmente, a leitura e análise do Ministro são corretas, a Sociedade brasileira não é contra o Poder Judiciário e a Suprema Corte – órgãos que sempre mereceram o respeito do Cidadão brasileiro – mas, não aceita mais o desmesurado desvirtuamento das suas funções constitucionais, com contínuas e descabidas interferências em outros poderes – na grande maioria efetuadas em decisões monocráticas, que expressam muito mais a insatisfação do dono da caneta com a opção adotada pelo povo brasileiro nas urnas, nas últimas eleições, que o verdadeiro sentir do Tribunal.

  A desnecessária e descabida “judicialização da política” e o “ativismo judicial” que a permite ocasionam no povo brasileiro um sentimento de frustração que o leva à insatisfação demonstrada, porém, não aceita democraticamente pelo STF - vide a instauração dos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos –o objeto investigado, em ambos, é a insatisfação do povo brasileiro que acreditou na Constituição Federal quando estabeleceu que nossos Poderes, embora harmônicos, eram independentes.

  Legítima a frustração do povo brasileiro.  Dormiu sonhando, após a nova carta constitucional, que - embora com percalços, avanços e retrocessos comuns a qualquer democracia - sua voz seria ouvida e sua orientação, posta nas URNAS, teria algum valor, mas acorda no meio de um pesadelo, no qual partidos derrotados acorrem à Corte Suprema que os atende e passa a dirigir o País no lugar do Executivo e a criar leis no lugar do legislativo, em um verdadeiro governo de não eleitos.

  Não concordo, é claro, com todas as ideias contidas no discurso de posse.  Algumas, já apontadas por outro cronista aqui da Tribuna, são equivocadas, mas, hoje resolvi falar das coisas boas.

  Poder-se-ia, nessa altura do texto, questionar é só mais um discurso bonito ou está, realmente, imbuído em cumprir o afirmado.  Nesse aspecto destaco outro trecho: “não economizarei esforços para manter a autoridade e a dignidade desta Corte, conjurando as agressões lançadas pelos descompromissados com a pátria e com o povo do nosso país. Esses corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais, de saneamento e de saúde para a população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças brasileiras e por impor ao pobre trabalhador brasileiro uma vida lindeira à sobrevivência biológica”.

  Pois bem, em seu primeiro ato como Presidente do Conselho Nacional de Justiça – função cumulada - demonstra o intento de cumprir o prometido, pois embora haja mantido por mais 90 dias (correto seria a revogação, mas aí seria esperar demais) a recomendação n.º 62 do CNJ – aquela sobre os presos e o Covid - pelo menos excluiu a possibilidade de concessão a presos condenados por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, crimes hediondos e violência doméstica.

  Esse tipo de atuação, com certeza, é merecedor dos aplausos e não dos apupos da população brasileira.  VAMOS TORCER.  Continue assim, deixe a democracia fluir no seu ritmo normal, cada um na função determinada pelos verdadeiros detentores do poder, o POVO.

  Aliás, parece que algumas nuvens começam a deixar o céu, permitindo o pequeno vislumbrar de um futuro mais cristalino... Não ficaremos parados ou calados só esperando – faremos tudo que está ao nosso alcance – mas, não custa torcer, afinal novembro é logo ali (quando um Ministro irá fruir a merecida aposentadoria) e fevereiro não está muito longe (mês da renovação da Presidência das casas legislativas).

  Até lá, vamos parodiar o torcedor Americano...

“Hei de torcer, torcer, torcer...
Hei de torcer até morrer, morrer, morrer...
Pois a torcida “brasileira” é toda assim
A começar por mim
A cor do pavilhão é a cor do nosso coração” Hino do América/RJ, letra de Lamartine Babo. (Na: substitui ‘americana’ por ‘brasileira’).

Silvio Miranda Munhoz, cronista do jornal Tribuna Diária, membro do MP pró-sociedade e do MCI (Movimento de combate à impunidade).

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