Max Weber e o Brasil

Quando cabe ao Estado, como imperativo de sua própria sobrevivência, impor sanções ao "pecador"...

Por FABIO COSTA PEREIRA 17/11/2020 - 20:07 hs


O intelectual, jurista e economista alemão Karl Emil Maximilian Weber (1864/1920) , mais conhecido como Max Weber, atribuía ao Estado , como uma de suas características mais marcantes, o uso legítimo da força. Ao Estado, para ser e se manter Estado, caberia o monopólio da violência. Dessa forma, poderia ele impor aos seus tutelados o cumprimento das regras que devem nortear o convívio em sociedade. 


E isso tem lógica e razão de ser, viver em comunidade não é fácil. Em nome de um objetivo maior, a paz/Segurança, cada um de nós, integrantes de parte deste todo chamado sociedade, devemos abrir mão de parcela da satisfação de nossas vontades e desejos.

É aquela surrada máxima, "o meu Direito acaba quando o de terceiro começa". O problema é que, em termos de pulsões individuais, nem sempre estas barreiras legais e morais são bem assimiladas e respeitadas. 

Nestes casos, quando alguém peca contra às regras impostas, que alcançam equilíbrio ao viver em sociedade, para evitar a auto-tutela , e, portanto, a barbárie,  cabe ao Estado, como imperativo de sua própria sobrevivência, impor sanções ao "pecador". 

A miríade de sanções é a mais ampla possível, podendo chegar, em sua forma mais extremada, à privação da liberdade que, antes de castigo, é medida de preservação da sociedade e do Poder de Estado.

Estados que não conseguem fazer impor o cumprimento das regras de convívio social e punir aqueles que não as respeitam, rapidamente tornam-se o que se convencionou chamar de Estado Falido ou fracassado.

Infelizmente, parece que o Brasil encontra-se nesse caminho. O poder de coerção estatal e imposição da Lei/Ordem há muito se esvaiu. Os 60 mil homicídios que aqui acontecem todos os anos, a proliferação de violentas organizações que mandam e desmandam em parcelas do território nacional (os chamados Blackspots) e as baixas taxas de elucidação de crimes (não passando de 29% no geral) , mostram a anemia do poder de Estado.

O pior, o Estado perdeu o monopólio do uso da violência. Organizações criminosas violentas, nas parcelas territoriais sobre as quais exercem plena soberania, impõe aos seus tutelados (brasileiros que vivem sob o jugo de verdadeiros senhores feudais) ordenamentos jurídicos próprios, permeados por julgamentos de tribunais de exceção e a aplicação de penas infames e capital. 

Em regra, pelas leis impostas e executadas por este poder que não mais é paralelo, pois conhecido e reconhecido pelo próprio Estado, o "pecador" responde com a própria vida na maior parte das vezes.

Estamos, sem dúvida, a um passo da barbárie, sem que o Brasil tenha se dado conta ou mostrado poder de reação.

Estivesse Max Weber enterrado em solo brasileiro, ao ver a situação do país e o que aqui  foi feito com os seus ensinamentos, já teria dado trezentas voltas dentro do túmulo.

O nosso futuro é incerto.

Que Deus tenha piedade de todos nós!!!


Revolução Molecular Fábio Costa para o Tribuna Diária