DÁ ASCO O QUE ESTÁ A OCORRER

Sorrateiramente vão minando os institutos jurídicos aplicados, como na Operação Mãos Limpas na Itália...

Por Cesar D. Mariano 07/02/2021 - 14:34 hs

O Brasil é um país que não dá mesmo para ser levado a sério.

Até pouco tempo os Procuradores da República da “Operação Lava-jato” e o Juiz Sérgio Moro eram heróis nacionais, admirados pela grande maioria da população e odiado pelos criminosos que foram processados, condenados e presos, muitos deles políticos e empresários, que, até então, nunca sonharam em ser alcançados pelos braços da Justiça.

Porém, uma trama sórdida e muito bem planejada foi esculpida aos poucos pelos poderosos, que prefiro não nomear, mas as pessoas esclarecidas sabem muito bem quem são.

Mensagens criminosamente hackeadas foram difundidas pelo país com o nítido propósito de desacreditar os acusadores e julgador. Isso mesmo. Ninguém buscou provas para desmerecer as que foram produzidas, que demonstram cabalmente a culpa (em sentido amplo) de todos os envolvidos. Procurou-se de todas as formas algo para poder anular os processos, método empregado em diversos outros casos, que acabaram sendo fulminados pelos Tribunais Superiores por nulidades processuais.

A "Operação Lava-jato", que parecia colocar o Brasil no prumo, foi aos poucos definhando por dentro e por fora. São leis que foram publicadas, questões internas do Ministério Público Federal e principalmente decisões da Suprema Corte, que sorrateiramente vão minando os institutos jurídicos aplicados, notadamente o fim da possibilidade da prisão após a condenação ou sua manutenção em segunda instância.

Os heróis de outrora passam a ser taxados de vilões por muitos brasileiros, encabeçados pelos mais interessados, justamente os envolvidos nos escândalos de corrupção e seus defensores, bem como aqueles que ainda não foram atingidos, mas poderiam vir a ser. Lembro que situação semelhante também ocorreu com a “Operação Mãos Limpas” na Itália.

Está para ser julgado Habeas Corpus em que se discute a suspeição do então Juiz Sérgio Moro. Questiona-se sua parcialidade na condução do processo que culminou com a condenação de Lula no famigerado caso do triplex do Guarujá. Para tanto, emprega-se fundamentalmente como provas aquelas mensagens criminosamente hackeadas e não autenticadas, ou seja, provas confessamente ilícitas e, portanto, imprestáveis processualmente, de acordo com inúmeros julgados dos Tribunais Superiores.

Mas a questão não é só essa. As provas produzidas no processo foram chanceladas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça, aos quais não se imputa em nenhum momento parcialidade. Ou seja, não foi apenas Moro que condenou Lula, mas três desembargadores e cinco Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Com efeito, anular-se o processo pela suspeição de Sérgio Moro significa o retorno à estaca zero, levando à prescrição da pretensão punitiva, isto é, a impossibilidade de Lula ser punido, já que sua punibilidade será extinta e tudo ficará como se nada tivesse ocorrido.

Resultado de imagem para “Operação Mãos Limpas”

Assim, o acusado, em razão de uma trama muito bem orquestrada por diversos atores, passará a ser a vítima e os Procuradores da República e o Juiz de Direito os bandidos da história, em uma total inversão de valores. Como já disse, tal fato também ocorreu na Itália na “Operação Mãos Limpas”.

Enfim, para quem atua no combate à criminalidade há quase trinta anos e ama o Brasil, dá asco o que está a ocorrer e, ainda, com a complacência dos meios de comunicação em geral e da maioria da população.

Pobre Brasil. Parece que nada mudou e não vai mudar em curto ou médio prazo.



 Cesar D. Mariano para o Tribuna Diária