NO PAÍS DOS CORINGAS

A descriminalização do crime e a criminalização do normal

Por FABIO COSTA PEREIRA 18/05/2021 - 13:09 hs

O universo que julgamos paralelo, onde o fantástico dá o tom de normalidade ao anormal, no qual o absurdo é a regra, é muito mais concreto e presente em nossas vidas do que julgamos.


Bastou que a pandemia despontasse no horizonte para que muitos, sentindo-se senhores de nossas sinas e liberdades civis, do alto de sua infalibilidade, decretassem medidas draconianas, cerceatórias do direito de ir e vir, do livre expressar e do legítimo  reunir.


Ainda que Estado de Defesa ou de Sítio não houvesse sido decretado, os quais, constitucional e transitoriamente, permitem certa relativização das liberdades individuais, medidas restritivas pipocaram por todo o país, e o pior, sob o aplauso da mídia, muitos intelectuais e mesmo pessoas da área do Direito.


A invasão de residências para debelar reuniões familiares, “manu militare”, foram normalizadas e incentivadas, tudo, é claro, sob o argumento de que tal perda de direitos era para o nosso próprio bem.


O que antes era comezinho e permitido sob a égide do Estado Democrático de Direito, em um verdadeiro paralelismo distópico da realidade, passou a ser proibido, a tal ponto que o livre comércio e o direito dos trabalhadores licitamente proverem o seu próprio sustento foi implacavelmente combatido.


De outro lado, as expressões clássicas da criminalidade, tais como o tráfico de drogas, foram relativizadas.


O ingressar em locais dominados por traficantes e utilizados para a expansão do poder despótico de organizações criminosas passou a depender de severo controle judicial.


Em uma sem precedentes inversão de valores, o agir do cidadão comum foi criminalizado e o do criminoso protegido por normas de contenção à atuação estatal.


O crime, nesse contexto invertido, quase que foi descriminalizado e o normal agir criminalizado.


Portanto, no universo paralelo em que hora estamos imersos, diante da relativização das regras que disciplinam o convívio social, da distinção do que é certo e do que é errado, saber como agir dentro da lei tornou-se movediço.


Espero que, ao final da pandemia, voltemos para aquilo que julgávamos dantes como normal, com a efetiva criminalização da atividade criminosa e não interferência do Estado na vida privada.


                                        E que Deus tenha piedade de nós.

  FÁBIO COSTA PEREIRA para o Tribuna Diária