VOCÊ CONFIA NA PALAVRA DELE?

Preciso confessar que: na palavra do Ministro Barroso eu não confio...

Por WILLIAM LAGO 19/05/2021 - 19:27 hs

VOCÊ CONFIA NA PALAVRA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO?

O Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Luís Roberto Barroso, fará uma campanha publicitária visando convencer a população brasileira a confiar na licitude e transparência das urnas eletrônicas. A única garantia ofertada pelo Ministro Barroso é, para o espanto de todos, a sua palavra.

Eu gostaria de acreditar na licitude das eleições, pois quero continuar apostando no voto como forma de escolha dos representantes e desejaria afiançar que a vontade que será manifestada pelo voto popular será respeitada na apuração eleitoral. Apesar de querer acreditar no processo eleitoral futuro, preciso confessar que: na palavra do Ministro Barroso eu não confio. 

Como o Ministro me pede para avalizar a sua palavra, não posso deixar de relembrar que ele foi escolhido e indicado pela Ex-Presidente Dilma Rousseff, após chamar a atenção nacional por defender, como advogado na época, o terrorista comunista Césare Batisti. Evidente que todos, até mesmo um terrorista, tem direito a defesa e um advogado não pode ser julgado pelos crimes cometidos por seu cliente. O ponto em questão é que Barroso defendeu o terrorista na modalidade pro bono (em benefício do público) e sem cobrar honorários advocatícios. Será que ele faria a defesa gratuita de alguém que tivesse ligação com os temas que ele defende e acredita? 

Outro ponto que chama atenção com relação ao Ministro Barroso, é a sua eloquente defesa, no STF, de pautas progressistas, cujo debate deveria ser travado exclusivamente no Congresso, com os verdadeiros representantes do Povo. É comum observar em seus votos a completa ausência de argumentos jurídicos, os quais são obrigatórios nas decisões prolatadas pelo Poder Judiciário. Os argumentos jurídicos são substituídos por uma vastidão de opiniões pessoais e políticas, com algumas pitadas de chavões do “senso comum”.

O Ministro é abertamente a favor de pautas como: a liberalização do aborto, descriminalização das drogas, flexibilização do casamento, criminalização da homofobia, tudo isso por meio da “reinterpretação criativa das Leis”. Tal prática que é denominada, com eufemismo, como “ativismo judicial”, mas eu prefiro chamar de “Esbulho Judicial”, pois a função de legislar é atribuída ao Poder Legislativo e não ao Judiciário.

Recentemente Barroso compartilhou e enalteceu, em seu Twitter, um vídeo de uma senhora que, numa breve fala, responsabilizou o Estado e a sociedade pelo caminho torto seguido pelo seu filho e por muitos outros jovens que praticam crimes de tráfico, concluindo pela necessidade de legalização das drogas. O apoio ao vídeo só mostra a completa e total desconexão do Ministro Barroso com a realidade, pois não percebe que o que leva os jovens ao crime não é a proibição da venda de drogas, mas a desestruturação das famílias, a falta de exemplos morais positivos em casa, a ausência da educação que deve ser ofertada pelos pais, o enaltecimento do bandido como revolucionário social, a normalização da prática do uso de drogas e a rara consumação de punições a quem pratica crimes.

Como membro do Poder Judiciário, o Ministro Barroso se concentra em tudo aquilo que não é a sua função, apoiando, uma agenda que só reforça o enfraquecimento de nossa sociedade e, em última instância, agravam a criminalidade no Brasil. Por outro lado, não se esforça naquilo que é a sua efetiva função, ou seja, garantir a correta aplicação da Lei, e, via de consequência, a efetiva punição de quem pratica crimes.

Como eu poderia, então, acreditar na palavra de um Ministro que, em sua atuação no Poder Judiciário, faz exatamente o oposto do que é o certo? A única forma possível seria se ele trabalhasse arduamente por garantir transparência do processo, defendendo o voto impresso e uma reformulação do método de apuração da contagem de votos.

Não havendo qualquer motivo para justificar a crença na palavra do Ministro Barroso, os esforços do TSE deveriam ser no sentido de investir na transparência do sistema e não em propaganda para nos convencer de que devemos confiar na palavra de um Ministro que faz o contrário do que é realmente a sua função estabelecida pela Constituição e pelas regras de Separação de Poderes. Não custa lembrá-los, então, de que “o Poder emana do Povo” e este, como detentor do Poder, tem todo o direito checar se os representantes que escolhe são realmente aqueles que o TSE declara como eleitos.


 WILLIAM LAGO


Advogado, fundador do movimento conservador Brasil Nova Atitude, apresentador do Programa Tudo ou Night.