O PAÍS ONDE HERÓIS SÃO CONDENADOS!..

O inacreditável caso do padre Luiz Carlos Lodi


“A função da justiça não é conferir segurança jurídica a um determinado povo, em determinada época?  Como pode alguém ser condenado por haver ganho uma ação judicial?  Numa circunstância, absurda, dessas não deveria o Tribunal que concedeu o Habeas corpus ou o Judiciário ser condenado a dividir a indenização?  Perguntas que não querem calar...” Silvio Miranda Munhoz.

  Noticiada a condenação do padre Luiz Carlos Lodi da Cruz a pagar pesada e injusta indenização por um aborto não realizado, a agenda abortista, em júbilo, festeja a inconcebível vitória. Mas não só padre Lodi, todos os cidadãos, mesmo os não defensores da vida, também foram condenados à possibilidade de serem as próximas vítimas.

STF nega recurso de sacerdote pró-vida condenado por impedir um aborto

  O inacreditável precedente foi inaugurado: passa boi, passa boiada. Qualquer pessoa que exercitar seu direito de pleitear em juízo algo previsto em lei que não esteja em sintonia com a agenda em voga pode ser igualmente condenado. Isso fere todos os princípios jurídicos possíveis e imagináveis.

  Em 11 de outubro de 2005, o então estudante de direito da UFG, Luiz Carlos Lodi da Cruz,  soube que um juiz autorizara um aborto eugênico de um bebê com a grave doença do cordão umbilical curto, com pequena expectativa de vida extrauterina. A criança fora tratada como mercadoria de má qualidade, portanto, descartável.  O estudante, agindo legitimamente e amparado pela Constituição da República, impetrou Habeas Corpus para salvá-la da morte dentro do útero materno.

  Para defender a vida da criança deficiente ele não utilizou um único argumento de ordem religiosa, mas, estritamente jurídicos.  O STF, ainda, não havia “legalizado” a morte de bebês anencéfalos, e a doença da criança não está contida nas hipóteses do erroneamente chamado “aborto legal”(1), o que levou o Tribunal de Justiça de Goiás a reconhecer a ilegalidade do abortamento.  O nefando crime ocorreria três dias após, mas foi obstado pela correta e justa decisão concessiva da ordem de habeas corpus.  Frustrada a expectativa de matar sua filha, a mãe, com 19 anos de idade, deu-a à luz uma semana após, no dia 22 de outubro de 2005.  A criança faleceu no mesmo dia, de morte natural, recebeu o nome de Geovana, ganhou um registro civil, um sepultamento, um destino mais digno do que o do lixo hospitalar, que ocorreria caso a morte tivesse acontecido conforme pretendido.

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  Começa então o capítulo mais sórdido da lamentável história.  Feministas descobriram que o estudante autor do pedido de habeas corpus  era o padre contra quem mantinham há tempos perseguição feroz e contumaz e viram a oportunidade de crucificá-lo ainda mais.  ONG abortista, ricamente financiada em dólar para a promoção e apologia do aborto, contratou cineastas e fizeram um filme tosco, panfletário e caricato sobre o fato, com absurdas distorções e infame interpretação.  A inspiração é maligna e com potencial de chocar e convencer incautos e desavisados.

  Não satisfeitos, induziram a família de Geovana a castigar o padre e a lucrar com o triste episódio.  Pediram cem mil reais de indenização pelo sofrimento moral da mãe, por ter tido frustrado seu propósito de aborto da filha no dia 14 e tê-la suportado em seu útero até o dia 22.  A chance de êxito na indigna empreitada era nula, pois embora fosse o estudante Luiz Carlos que exercera o direito legítimo de pleitear em juízo, quem deu a ordem para impedir o aborto foi o Tribunal de Justiça.  Assim, se existisse direito à indenização, deveria ser proposto contra o  tribunal que deu a decisão, não contra o postulante.  Ante a certeza de que nenhum magistrado no mundo condenaria um colega por agir conforme a lei, e ante a impossibilidade de acusá-lo de fundamentalista religioso, tentaram a “sorte” contra Luiz Carlos.  Muito provavelmente o objetivo desta ação fora somente vingança, pois a expectativa de êxito dentro das regras legais vigentes era nenhuma.  Por óbvio, a ação foi julgada improcedente pela justiça de primeira instância e confirmada à unanimidade no Tribunal de Justiça.

  No firme propósito de prosseguir na sanha persecutória, entraram com um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça e um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.  I-NA-CRE-DI-TA-VEL-MEN-TE, em 20 de outubro de 2016, o STJ reverteu a anterior decisão e condenou Luiz Carlos Lodi da Cruz a pagar indenização de sessenta mil reais, por ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO (!!!).  Nesta ação NÃO se discutiu o direito ao aborto, mas o direito de um cidadão pleitear ao Judiciário um direito previsto em lei.  Consta da Ementa da decisão: “Sob a égide da laicidade do Estado, aquele que se arrosta contra o direito à liberdade, à intimidade e a disposição do próprio do corpo (!!!) por parte da gestante... exercita, abusivamente, seu direito de ação”.  Os recursos do condenado foram improvidos. Pendia de julgamento o recurso extraordinário da autora no STF.  Em setembro de 2020, o ministro Tofoli não conheceu desse recurso extraordinário, por perda de objeto, já que a postulante obtivera êxito com o recurso especial no STJ.  Em outras palavras, não precisava mais julgamento no Supremo, pois o STJ já concedera a indenização pretendida.  Erram, pois, os noticiários, ao afirmarem que o Supremo Tribunal condenou padre Lodi.

  Noticiou-se que a indenização seria de quatrocentos mil reais.  O valor inicial da condenação foi de sessenta mil (talvez fruto de uma “generosidade” com o condenado, pois o pleito fora de cem mil).  Estranha-se o valor a que chegaram com a atualização, pois o “investimento” em quatro anos parece muito lucrativo para os padrões do mercado.  De qualquer forma, não faz a menor diferença a quantia estipulada.  Em termos financeiros, a família da falecida Geovana teve uma vitória de Pirro.  O condenado é pobre, não possui sequer um automóvel.  A vitória restringe-se à vingança e à euforia das abortistas.

  Não foi a primeira e provavelmente não será a última perseguição das feministas-abortistas contra o herói e mártir padre Luiz Carlos Lodi da Cruz.  Mártir sim! Mártir incruento. Não é mártir somente quem derrama o sangue, mas também quem sofre permanente assédio e o martírio da ridicularização e do escárnio.  Entre as inúmeras e constantes perseguições, certa feita foi acusado por uma líder feminista, em uma longa reportagem na revista Época, de atirar fetos de borracha sobre as pessoas.  Noutra oportunidade, foi condenado por referir-se a uma abortista profissional como abortista.  Você chama um torcedor do Flamengo de flamenguista, um membro do PT de petista, mas ele foi severamente condenado por chamar uma abortista de abortista.  Não, leitores, vocês não entenderam errado. Ele coleciona condenações por tais excrescências.  É permanentemente satirizado, escarnecido, caluniado, difamado, injuriado e martirizado pela agenda abortista!

  Se Luiz Carlos não se identificou como padre, e não utilizou de um único argumento religioso na ação, a qual venceu por fundamentos estritamente jurídicos, por que a condenação usou o argumento do estado laico?  Por causa da pauta antirreligiosa e a militância cristofóbica cada vez mais atuante, incisiva e massacrante.  A Igreja de Cristo é um obstáculo na agenda abortista e é preciso calá-la.  Débora Diniz, presidente da ANIS, ONG feminista-abortista expoente máximo da causa no Brasil, em êxtase com a condenação, comemorou, segundo o site UOL: “É a primeira vez que eu conheço na América Latina e no Caribe de tamanha sentença contra a Igreja Católica. Ela tem um papel inibidor da voz da igreja para causar danos morais às mulheres. Esse padre parou de fazer habeas corpus contra as mulheres, então essa ação tem um efeito inibidor. E essa é uma história que pode ser inibidora sobre as ofensivas religiosas sobre o espaço público”.

            Por que valer-se, para condenar, do velho e surrado argumento do direito ao próprio corpo? “Meu corpo minhas regras” foi caricaturalmente encenado por atores globais.  Atores são atores porque encenam.  Mas, e o Judiciário? Como argumentar com o “direito ao próprio corpo”?! É possível algum magistrado ignorar que o corpo do bebê dentro do corpo da mãe não é o corpo da mãe?!  É possível não saber que são dois corpos, duas vidas?!

Engana-se a algoz do padre Lodi, ao pensar que conseguiu calá-lo, ou calar a Igreja Católica.  Padre Lodi é pró-vida  INTEIRAMENTE,  porque não existe pró-vida pela metade, como não existe mulher meio-grávida.  Ou você é pró-vida, ou é abortista.  Você pode até não ser militante pró aborto, não vê-lo como algo bom, não militar pela nefanda prática, porém, se diz Sou contra o aborto, MAS...  Acabou, você não é pró-vida.  O “MAS” lhe retira a condição de pró-vida.  Sou contra o assassinato de bebês no útero materno, MAS, em certos casos...  Não. Você não é pró-vida. Quando se acha que a morte de um inocente pode ser solução para qualquer problema, você não é pró-vida.  Deus sofreu muito quando os algozes de seu Filho gritaram “crucifica-o!”.  Mas Ele sofreu muito mais com os que não queriam crucificá-lo, porém disseram “Eu não conheço esse homem!” e guardaram uma distância segura.  Se você não é a abortista por convicção, MAS “guarda uma distância segura” com o seu “MAS”, você não está sendo verdadeiro cristão.

Todos os dias, ininterruptamente, se tenta manobras no Parlamento e no Judiciário para a legalização do mais nefasto dos crimes.  Não se pode ficar silente. A omissão, às vezes, é mais terrível que a ação, por significar uma indiferença com o mal.  É preciso repudiar decisões teratológicas, é preciso lutar contra o domínio do mal e do mau.

O sangue dos inocentes mártires rega e faz brotar as flores do jardim do cristianismo.  E se você não é cristão?  Não há problema.  Siga a lei da natureza e a lei dos homens:  Não matar! Principalmente, não matar os pequeninos e indefesos! Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz merece todo o nosso respeito e admiração. Nem se pode contabilizar quantas vidas já salvou, quantas gestantes acolheu em anos de luta inglória.  Ele não chorou com mais essa condenação, mas se alegrou com ela!  Padre Lodi leva muito a sério a oitava bem-aventurança do Sermão da Montanha: “Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça!”

 Bem-aventurados sois, quando vos injuriarem e vos perseguirem, e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e regozijai-vos, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim também perseguiram os profetas que vieram antes de vós (Mt 5, 11-12)