No trainee da intolerância!

Defensor que entrou com ação contra Magazine Luiza é perseguido de todos os lados e o MPPS sai em sua defesa

15/10/2020 - 15:26 hs

Após se tornar famoso nacionalmente, por mover uma ação contra o programa de trainees exclusivo para negros da rede de lojas Magazine Luiza, o defensor público da União Jovino Bento Júnior foi obrigado a pedir afastamento do trabalho e proteção policial, dada a onda de ofensas, ameaças à segurança de sei e da família e da reação de setores do ativismo judicial do "ódio do bem" que prontamente pediram a abertura de inquérito contra o defensor público, restou ao MPPS (entidade privada sem fins lucrativos, formada por membros do Ministério Público de todo o país) partir em sua defesa, lançando nota de repúdio à situação descabida e ao linchamento de reputação do defensor:


O Defensor Público Federal Jovino Bento Júnior ingressou com ação contra a seleção exclusiva para negros na Magazine Luíza e pediu afastamento por conta de intensas ameaças que sofreu.

A atuação dele foi correta. A Constituição proíbe a discriminação por raça, vejamos:

Art. 3º “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

(…) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Assim sendo, a seleção da empresa foi discriminatória e o Defensor atuou em prol da Sociedade e cumprindo a Constituição, como devem atuar todos os servidores públicos.

Vale ressaltar que tem sido usada uma expressão equivocada:

racismo reverso. Racismo é discriminação por motivo de raça, não importando a qual raça se dirija. O próprio termo raça usado sobre humanos é questionável mas é o adotado pela Constituição.

E a Constituição vai mais além, tratando especificamente desse tipo de discriminação, e de forma clara:

Art. 7º: (…) "XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e DE CRITÉRIO DE ADMISSÃO POR MOTIVO DE  sexo, idade, COR ou estado civil;"

Independente do que o ativismo judicial venha a fazer, atropelando a Constituição, é sempre elogiável ver um Defensor Público da União, defendendo-a e o Dr. Jovino só merece elogios. No entanto, não teve apoio sequer de sua própria instituição que mencionou a independência funcional para subliminarmente atacá-la.

Ninguém nega que exista o racismo e que ele é realmente bem maior em relação aos negros, mas medidas que criam outros preconceitos e que parecem visar a jogar brasileiros uns contra os outros devem ser sempre evitadas, buscando-se, se necessário, medidas com critérios sociais e não aquelas com potencial apenas para semear a discórdia e criar ambientes propícios para o desfacelamento da Sociedade.