GARANTISMO PARA QUEM??? E quem olha pelas vítimas?...

AQUILES ARMENDARIZ - O Jurista do Apocalipse


Já há pelo menos duas décadas é muito falado nos meios jurídicos acadêmicos e forenses sobre o tal de garantismo. Para seus adoradores e seguidores, o garantismo nada mais é do que uma adequação interpretativa das normas penais e processuais penais aos mandamentos constitucionais que dizem respeito às garantias constitucionais do cidadão. Será mesmo?

Na verdade, por detrás da arrogância garantista, que em tudo vê afronta às normas constitucionais fundamentais, mas sempre em favor de acusados e criminosos de todas as espécies, temos às escondidas um tanto de ideologia e de egoísmo e já se tem notícias de alguns casos de corrupção.

Tudo os garantistas sabem, tudo eles tem uma visão superior, tudo se pode modificar com base em interpretações as mais esdrúxulas e inventivas da Constituição Federal, e, curiosamente, naquilo em que a Carta Magna prevê a proteção de direitos individuais das vítimas ou os direitos coletivos de segurança pública eles não enxergam. É o velho duplipensar. A Constituição só é interpretada com uma maximização de direitos de réus e criminosos, mas jamais no sentido inverso, das vítimas e da sociedade.

Em verdade, no que diz com a ideologia,o garantismo é uma senhora velha e feia que, a cada vez que se olha no espelho, procura trocar de roupas e de maquiagem. Ele nasceu com a famigerada Escola de Frankfurt, adotou a escola gramscista, e já teve vários nomes como Criminologia Crítica, abolicionismo penal e direito alternativo, dentre outros tantos. Assim como sua matriz, o marxismo, por onde passa deixa um rastro de morte, miséria e destruição.

No Brasil, por exemplo, onde temos a taxa de homicídios girando em torno de 100 mil vítimas (considerada parcela dos desaparecidos, que se encontram em covas, matas e rios do país e sem somar aí a mortandade do trânsito), os maiores índices de roubos à mão armada, de homicídio de mulheres e de estupros, os três poderes emprestam sua valiosa colaboração, seja deixando de efetivar medidas executivas como a construção de presídios, seja aprovando leis cada vez mais laxistas e ainda promovendo uma farra de solturas que

começa nos processos de formação da culpa e ganha expressão máxima na absoluta e revoltante farsa que é nossa Execução Penal.

De outra parte, um sem número de advogados e professores de Direito – geralmente exercendo concomitantemente as duas profissões, já que o ensino jurídico superior está fechado a quem não beija a mão do garantismo – ganham fama, nome e muito dinheiro à custa do sangue e das lágrimas de vítimas e familiares enlutados, dizendo-se fiéis cumpridores da Constituição. A esperança é de que um dia estes idólatras queimem no fogo do inferno.

E há o pior, e em todas as esferas: aqueles que, dentro do serviço público, a pretexto do garantismo, embolsam presentes generosos de facções milionárias ou se corruptos nababescos, concedendo toda sorte de alvarás inexplicáveis e não sujeitos a investigação mínima.

É paesanos...o garantismo, em verdade, garante apenas fama e dinheiro para seus defensores, impunidade para criminosos de alta periculosidade, muita dor para as vítimas da criminalidade, incluindo familiares e um caos social de medo e desespero constantes. Nada mais que isso! E isso tem de parar! Afinal, a Constituição Federal não deveria jamais fazer as vezes de um fuzil anti social e ser a arma do crime organizado – com colarinho branco ou sem colarinho – contra todos nós. Não, isso não está escrito e nem é a finalidade da Constituição Federal!

Enquanto isso, abaixo da Linha do Equador...

 AQUILES ARMENDARIZ   

 O JURISTA DO APOCALIPSE