Poderiam ao menos despistar?
a insensatez em discutir o impossível, contra a própria Constituição
a insensatez em discutir o impossível, contra a própria Constituição
Está sendo assombrosa a desfaçatez de alguns veículos do mainstream jornalístico nacional em veicular uma aberração inconstitucional como possibilidade jurídica democraticamente aceitável, ao noticiar planos do governo para "inviabilizar" a recandidatura de Alcolumbre e Maia às presidências das respectivas casas.
Não pode haver contingências para uma impossibilidade absurda que atenta contra o estado de direito, posto que seria ela mesma um crime contra a segurança nacional.
Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
(...)
Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
Haja vista que claramente prevista no a prescrição constitucional inserida no § 4º do Art. 57, que veda o exercício do mesmo cargo nas Mesas das Casas Legislativas por mais de 2 (dois) anos:
"Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.
Como registramos em nota do MPPS, entidade de direito privado sem fins lucrativos que congrega Procuradores e Promotores de justiça de todas as instâncias do país, no dia 26 -11, aqui!
Segundo noticiam, "Apesar de alguns assessores de Bolsonaro sinalizarem que não seria “bom” o Executivo declarar apoio formal a Lira, o chefe do Executivo tem atuado nos bastidores para formar uma base contra Maia".
É a boa e velha tentativa de insistir no grotesco, no absurdo como algo perfeitamente natural, até que se torne aceitável, como se ali não houvesse desde o inicio a má fé em forma de um crime de lógica, nas palavras do saudoso ministro do STF, Pontes de Miranda.
Pois bem, a insistência delirante acarretou ação apresentada pelo PTB, afirmando ser inconstitucional que ambos concorram ao cargo novamente, a ser julgada na próxima sexta feira pelo pleno do STF.
Parece que a cada dia que passa, temos de explicar insistentemente que o sol é quente, a água molhada e a grama é verde...
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
-
FABIO COSTA PEREIRA - Do Mundo Vuca ao Mundo Bani
ÉRIKA FIGUEIREDO - OS FALSOS SALVADORES DE HOJE
ADRIANO MARREIROS - CONSERVADOR NÃO PRATICANTE EU ATÉ PERMITO
MAURICIO MARQUES CANTO JR. - O MAL ESTÁ A VONTADE
DARTAGNAN ZANELA - MUITO ALÉM DO CHAMADO DE CTHULHU