DIREITO X POVO

Inimputável sabe pra quem aparece...

Por Cristiano Mourão 05/01/2021 - 15:38 hs

 

 NOTA DA REDAÇÃO:

Mais um artigo precioso já publicado por nós, ano passado, cuja triste realidade o torna ainda muito atual e pr isso, o segundo da série "DIREITO VERSUS POVO".


UMA SAGA BANDIDÓLATRA E TOTALITÁRIA...

 


Nem sempre os artigos jurídicos devem ser dirigidos a juristas e operadores do Direito.  O Direito rege todos os aspectos da vida do indivíduo e da Sociedade como grupo.  Assim sendo, ele pertence ao Povo, que não pode ser afastado dele. Se ele tem sido usurpado de seu verdadeiro titular, queremos contribuir para quebrar esse círculo vicioso de usurpação, destruindo esse anel do mal que tudo faz para retornar ao Senhor do Escuro que, em suas várias formas, sempre pretende impor dominação à Terra Média: como diria Tolkien...  Começamos, assim, uma série de artigos curtos em que queremos explicar idéias e coisas que acontecem no Direito e que muito prejudicam ou prejudicarão o Povo. Eles servirão para despertar uma visão efetivamente crítica sobre certos assuntos – não aquela “visão crítica” de alguns... professores e outros doutrinadores que consiste em repetir dogmas, chavões e palavras de ordem impostas por eles, mas sim aquele que analisa contradições e desconexão com o mundo real.


NESTA EDIÇÃO: Um caso real que repercutiu muito.  Por meio dele, poderemos refletir sobre o cada vez mais frequente INIMPUTÁVEL, que é pessoa que apesar de ter cometido um ato considerado crime, será isenta de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, ao tempo da ação ou omissão, não era capaz de entender o caráter ilícito do fato por ele praticado ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.  Bem, quer dizer..., se a “pena alternativa” for séria até esses poderão entender e determinar-se conforme o entendimento...

 

Episódio n. 4:

 Assombração  Inimputável sabe pra quem aparece...


 

Audiência criminal. Tentativa de furto de um perfume contra a Renner num Shopping aqui de Caxias do Sul. Interrogatório da ré –  apenada plurirreincidente no mesmo crime – que  confessa o fato, pretendendo "justificá-lo" por ser usuária de crack:


- Então a senhora está dizendo que pegou o perfume para vender e comprar drogas? - questiona o promotor.


- Sim. Eu tava fumando pedra - respondeu a interrogada - e o dinheiro acabou. Aí eu fiquei deseperada e "roubei" o perfume para vender e continuar usando droga. 
- Entendi... - disse o promotor. - Mas por que a senhora em vez de "roubar" a Renner não "roubou" diretamente o traficante?!

- O quê?!!! - exclamou surpresa a ré. - Como que eu vou fazer uma coisa dessas?!!!

- Da mesma forma, ué! Se a senhora foi capaz de ir até outro lugar para roubar um terceiro inocente para conseguir dinheiro para crack, não seria muito mais fácil "roubar" uma pedra diretamente do seu traficante?!

- Capaz, doutor! Quem é que pensaria numa loucura dessas?!!! Traficantes estão sempre armados... Aí ele me mata!

- Sem mais perguntas.

Moral da história: o criminoso habitual sempre escolhe seu caminho pesando custos e benefícios.

Diante do risco de uma punição que verdadeiramente lhe doa, ele é plenamente capaz de refrear seu ímpeto delinquente.

Diante do risco de ser pego pela pífia justiça brasileira, ele opta por delinquir.

#EconomiaAplicadaAoCrime
#AnáliseEconômicaDoCrime 
#causos
#bandidolatria

 

 Cristiano Mourão para o Tribuna Diária


Cristiano Mourão É Promotor de Justiça do MPRS.



[1] Com minúsculas mesmo...