O TROCA-TROCA DO CONGRESSO

Arthur Lira acelerou a tramitação de PL que mata a Lei de Segurança Nacional

21/04/2021 - 19:08 hs

Uma estranha movimentação surpreendeu a rotina da câmara dos deputados, ontem (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira acelerou a tramitação de um projeto, fazendo com que ele seja votado diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões.

 Como informado pelo site do G1, por 386 votos a 57, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta, no Código Penal, crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Embora a grande mídia venha acusando os apoiadores do governo Bolsonaro de abuso no uso desta lei, fato é, que ela foi a ponta da lança usada com muito mais veemência pelos outros poderes, para ferir de morte, as garantias mais fundamentais e indissociáveis no exercício da cidadania, contra desafetos, de deputado a jornalista...

Em contrapartida, o projeto de lei chamado de "Lei da Mordaça", o PL 2630 ou “Lei das Fake News”, redigidas por Tabata do Amaral e Alessandro Vieira, criticada por empresas do setor pelo risco de violação da privacidade dos usuários, entre outras tantas formas para ferir a privacidade e o direito dos usuários e não por outro motivo, uma cópia quase exata da Lei de “defesa da democracia” imposta pelo governo chinês à comunidade virtual de Pequim, moribunda na pauta do congresso com o esvaziamento da credibilidade da CPI homônima...  

Retomou um inesperado vigor, redistribuída com o mesmo caráter de urgência, para todas as mesas das comissões da câmara com o intuito de ser submetida àquele colegiado.

Ainda que esse analista não pretenda fazer qualquer ilação sobre o caso, parece-nos mesmo, que o mandato do Presidente Bolsonaro vem sendo assolado por uma interminável sequência de coincidências políticas jamais vista no planalto central.


  DIOGO FORJAZ PARA O TRIBUNA DIÁRIA