O PROFETA

A Liberdade de expressão é a única Liberdade que existe

Por Adriano Alves Marreiros 20/08/2021 - 18:04 hs

NOTA DO EDITOR:

Em 2020, Adriano Alves marreiros escreveu esta crônica em razão de um acontecimento aparentemente alheio à política nacional...

Hoje, não poderia ser mais auriverde e atual. De aviso em aviso, cavamos com a pa que nos deram de bom grado, o túmulo da liberdade de expressão que vamos velando, com mais espanto do que pranto.

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A Liberdade de expressão é a única Liberdade que existe

(sem ela não há nenhuma outra)

Dumbledore diz que as pessoas acham muito mais fácil

 perdoar os outros quando eles estão errados

 do que quando estão certos.

 (J.K. Rowling - Harry Potter

e a Ordem da Fênix)


 

Outro dia disseram que algo que eu falei não tinha qualquer interesse acadêmico.  Claro que não refutei, elogios eu sempre recebo de bom grado: principalmente, vindo de quem veio...  Ainda lisonjeado, já aviso que não falarei disso hoje, falarei de outra coisa também sem nenhum interesse acadêmico: a Liberdade de Expressão.  (minha amiga Tatiana[1]  bem sabe as dificuldades de tentar levar a realidade à pesquisa jurídica acadêmica[2]).

Não existe nenhuma outra Liberdade. Só a Liberdade de Expressão.  Por isso mesmo, ela não será a protagonista nesta crônica.  Ela será a grande ausente...

 

5º, VI.

As Liberdades de consciência e de crença existem? E como você sabe?  Imaginemos que o Padre José, lá no Acre, estivesse sendo pressionado ou ameaçado por uma poderosa ONG internacional para não defender algum aspecto da doutrina católica.  Ou que a Pastora Maria, em Minas Gerais, estivesse sendo ameaçada de processo penal por pregar certos trechos da Bíblia.  Ou que o Pai de Santo João, No Rio Grande do Sul, tivesse seu terreiro impedido de funcionar pela burocracia municipal. Ora, isso seria um escândalo e essas Liberdades seriam restabelecidas!  É mesmo?  E como você saberia dos fatos e das circunstâncias? 

 

5º, XVII.

A Liberdade de associação para fins lícitos existe?  Tem certeza?  E se quisessem  proibir a existência  da Associação de Pedreiros Conservadores? Ou proibir que ela usasse “Pedreiro” no nome ou, cinicamente, reconhecer sua existência mas proibir os pedreiros de se filiarem?  Daria um problemão e não ousariam?  Tem certeza? Você sabe se já aconteceu? Se está acontecendo? E se soubesse, saberia como? Saberia das razões alegadas e das contestações sobre elas? E como você saberia dos fatos e das circunstâncias?

 

5º, XVI.

A Liberdade de reunião existe?  Tem certeza? E se quisessem proibir os que protestam pacificamente contra políticos ou pessoas públicas, delimitando previamente o que podem ou não dizer e até vetando a reunião ou bloqueando locais tradicionais de protestos.  E se isso fosse feito com determinados grupos e não com outros?  E se uns pudessem tudo e outros não pudessem nada?  Ah, a  reação da população reverteria tais absurdos.  Você saberia como foram as manifestações?  Saberia das proibições?  Saberia das razões?  E como você saberia dos fatos e das circunstâncias?

 

5º, XLI.

E as discriminações atentatórias dos direitos e Liberdades individuais?  São todas punidas?  TODAS as vidas importam?  As Liberdades de TODOS importam?  E se a vida do Policial Militar Paulo for tratado com desdém pela justiça?! Inventemos um fato fictício bem absurdo: imagine que tratassem bandidos atirando contra policiais como mero crime de resistência, afastando o crime óbvio (ululante) de tentativa de homicídio.  Como você saberia?  Como você poderia defender que vidas de policiais importam?  Como você saberia dos fatos e das circunstâncias?

 

Poderia ir muito mais longe, falar de várias outras facetas garantidas pela Liberdade de Expressão, mas não vou.  Já falei muito, já perguntei muito e agora é hora de responder as indagações que lancei acima: você saberia pelas Redes Sociais... pelo Whatsapp... pela imprensa “tradicional” e, com certeza... poderia ter acesso às variadas opiniões sobre o assunto.  É sempre bom saber que nenhum post é censurado por contrariar alguma ideologia.  É maravilhoso saber que não temos um ministério da verdade para estabelecer verdades oficiais.  É aliviante saber que nenhuma notícia, fato ou opinião importante ou relevante para a Sociedade é  alterada ou vetada por algum... editor...

Que bom que todas as nossas Liberdades estão garantidas, que sabemos das violações e podemos protestar ou agir.  Sinto-me completamente livre para... elogiar as autoridades que nos concedem e autorizam toda essa Liberdade...

All lives matter!!!

(em memória de Jessica Doty Whitaker,

enfermeira morta na frente do noivo após ter dito essa frase. 

Deixou um filho de 3 anos de idade.)

 

Crux Sacra Sit Mihi Lux / Non Draco Sit Mihi Dux 
Vade Retro Satana / Nunquam Suade Mihi Vana 
Sunt Mala Quae Libas / Ipse Venena Bibas

(Oração de São Bento cuja proteção eu suplico)



[1]  No mestrado, Tatiana escolheu um tema em que a Liberdade de expressão não é tão livre assim... vejam: < https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/transgeneros-nas-prisoes-femininas-o-silogismo-falho-e-a-adpf-527/>

 

[2] Para ser justo, a maioria dos meus professores do mestrado respeitou bastante o ponto de vista dos alunos e meu orientador foi fantástico nesse aspecto: uma sorte bastante rara diante do que ouço!