UMA SELFIE DA DEMOCRACIA

Negativa de pedido de impeachment de Moraes era o resultado esperado para expor a verdadeira face do problema

26/08/2021 - 13:44 hs

Pacheco nega o pedido de impeachment protocolado pela casa civil com a alegação de que não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment.

Segundo o presidente do Senado, falta justa causa e tipicidade no pedido para ser acolhido.

"Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível."

Esse resultado já era esperado, em face dos caminhos que o senado vem percorrendo, sob o comando de Rodrigo Pacheco, que tem se mostrado bastante alinhado e subserviente, desde a crise do congresso que culminou com a prisão do deputado Daniel Silveira.

O senador ainda nutre esperanças em protagonizar o papel de pacificador, na mesma medida em que se afasta da popularidade entre seus eleitores:

"Quero crer que esta decisão que define por parte do Senado Federal e da presidência desta Casa este pedido de impeachment possa constituir um marco de reestabelecimento das relações entre os poderes, da pacificação e da união nacional que tanto reclamamos e pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira, para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país."

Por outra, esse foi o resultado esperado de uma jogada cantada, muito mais para demonstrar o desgaste das instituições, do que para auferir algum resultado prático.

À época, o Presidente da República havia anunciado em suas redes sociais, que apresentaria um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e contra outro integrante do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

"De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais"

 Então, o vice-presidente Mourão já se manifestava sobre o assunto:

"O presidente tem a visão dele, considera que esses ministros estão passando dos limites, e uma das saídas dentro da nossa Constituição, que prescreve ali no artigo 52, seria o impeachment, que compete ao Senado, fazer né? Então ele vai pedir pro Senado, vamos ver o que vai acontecer. Acho difícil o Senado aceitar."

É a velha máxima do “Para a surpresa de ninguém”, mas expõe a fragilidade política do momento.