HADES, DEMÉTER E A REPRESENTAÇÃO CONSTITUCIONAL

Como gerir o Estado de um modo favorável à abundância e prosperidade de todos.

Por MARIA CECILIA CARNAÚBA 29/08/2021 - 15:00 hs

 

Cronos dividiu o Universo em três partes: ar, mares e mundo subterrâneo. As ofereceu a cada um de seus filhos, assim, Zeus tornou-se deus dos ares, Posseidon deus dos mares e Hades deus do mundo subterrâneo. Hades tinha o poder da invisibilidade e, pensa-se que por causa da falta de luz, possuía um coração impiedoso, era implacável no julgamento das almas vindas da superfície, e cuidava das riquezas minerais do universo. Vivia muito solitário. De seu palácio escuro, assistia Demeter lançar sementes sobre a terra e espalhar amor por onde pisava para fazê-las frutificar abundantemente. Era a deusa da semeadura e da colheita. O amor espalhado por ela também frutificava através do perfume das flores, da beleza de suas cores e da sombra das árvores que ofereciam descanso e convidavam à contemplação.

Sua filha, Core, colhia as lindas flores nascidas do valoroso trabalho da mãe e com elas enfeitava o templo de adoração que lhes era dedicado, cuidava das abelhas e do mel. Enfeitar e adoçar a vida era sua atividade matinal diária. Era uma deusa lindíssima, doce cuja delicadeza dos modos e bondade para com os seres do mundo enchiam o ar de acolhimento e generosidade. Demeter descansava exatamente no horário em que Core colhia as flores, gostava de observá-la, isto enchia seu coração de alegria, a recuperava do dedicado trabalho de fertilização, e fortalecia seu propósito de gerar abundância.

A beleza de Core era tão radiante que Vênus a invejava, Hades se sentia incontrolavelmente atraído por ela e decidiu vencer a distância que os separava para partilhar a vida a seu lado. Core era cheia de luz, cor e perfume, o tiraria das garras da solidão. Atrelou os cavalos à carruagem e subiu à superfície, a luz do Sol o perturbava, escondeu-se entre rochas à sombra de uma árvore. Ao avistar Core completamente desprevenida, o deus, inesperada e abruptamente, a arrasta para sua carruagem, abre uma profunda fenda no chão e nela mergulha levando a moça, que se debatia e gritava por socorro.

Sua ação foi tão brusca e surpreendente que Demeter não conseguiu ajudar a filha. Seu ser inteiro mergulhou em tristeza profunda, pois além de saber que Core havia sido subjugada pelo temido Deus do mundo dos mortos, insensível como as pedras e cortante como os metais, sabia que a beleza, a bondade e o encanto da filha não resistiriam à falta de luz. A ação de Hades interrompera o movimento circular de doação e recebimento, ida e vinda do amor, generosidade e beleza. Era este ciclo diário que habilitava Deméter a prover a fartura na superfície da terra.

À doação de amor realizada por Demeter através da semeadura, correspondia o prazer de assistir a colheita, contemplar o trabalho da filha, de belíssimo caráter e inteira dedicação ao embelezamento da vida. Estes momentos eram entendidos, pela deusa, como retorno da generosidade e do amor distribuídos por ela no plantio. Violado este curso de doação e recebimento o ciclo de amor, Demeter tornou-se incapaz de prover a fartura na superfície, o desespero a impedia de plantar, cultivar e colher. A escassez instalou-se no mundo e com ela a fome, a tristeza, o medo e revolta. A vida depende da presença real e permanente do amor.

Zeus, irmão de Hades e Demeter[i], interveio, não convinha ao mundo a devastação da vida. Promoveu um acordo entre os dois deuses: Core passaria um quarto do ano com Hades, no mundo subterrâneo, e três quartos na superfície com Deméter. Assim, quando Core sobe à superfície, terminado o trimestre subterrâneo, o mundo do ar se enche de flores, canto dos pássaros e as abelhas enchem os favos de mel. No trimestre seguinte, os frutos eclodem em abundância, a vida se multiplica, e no trimestre que precede sua volta para Hades, a Terra perde aos poucos a doçura e a vivacidade, as folhas amarelam e caem, pois Demeter se entristece com a proximidade da ausência da filha. Dessa forma, a superfície da Terra passou a viver ciclicamente quatro estações: primavera, verão, outono e inverno.

 Demeter estava certa, a falta de luz transforma Core em Proserpina, criatura bela, mas sombria e sem domínio de sua própria curiosidade, somente a Luz da superfície e a fluidez do ar restauram sua essência e a transmutam em Core. Entretanto, a essência de Core é o amor, a bondade, o embelezamento e adoçamento da vida, assim, ela aprendeu a amar Hades e com ele teve uma filha, Macária[ii], deusa da boa morte. Apesar de sua natureza voltada ao favorecimento da vida, da beleza e da doçura, Core não consegui mudar a natureza implacável de Hades, personalidade afeita ao julgamento e à dedicação ao mundo da morte. Os esposos tinham natureza muito diversa, mas através de Macária, Core acrescentou, à morte, sua essência bondosa. O mais importante é que Core fez brotar no coração de Hades um amor profundo, por isso, acredita-se que um dia, o mundo subterrâneo se encherá de Luz.


Escultura da Grécia arcaica – Wikipédia, a enciclopédia livre


A diversidade de personalidades existente entre os seres mitológicos Hades, Demeter e Core, retratam a diversidade inerente à natureza humana. Para evitar que uns se sobreponham a outros, no ambiente do Estado, através da violência, surpresa, e outras condutas que revelam desrespeito à dignidade humana, as normas constitucionais fixam limites, prioridades e, sobretudo, estabelecem o dever de conciliação dos interesses, com fundamento na dignidade da pessoa humana para realização do objetivo estatal da promoção do bem de todos.

Um dos limites constitucionais às ações individuais, eventualmente prejudiciais ao bem-estar alheio, é o pluralismo político expresso pelo artigo 1º da Constituição brasileira de 1988, como um dos elementos protetivos da liberdade individual que caracteriza o sistema democrático. O pluralismo político é escolha constitucional pela livre expressão da personalidade e da percepção de vida individual. Se opõe ao totalitarismo de Estado. Serve à harmonização das diversidades humanas.

Ocorre que a Democracia tem a finalidade de assegurar o bem-estar de todos, e os agentes públicos estão inafastavelmente vinculados a esse compromisso constitucional. A democracia somente sobrevive com a submissão de todos os interesses ao dever de otimização do bem-estar geral.  Por essa razão, a partir do instante em que o indivíduo assume cargo ou função pública deixa de representar parcela da sociedade e passa a ser agente de Estado, a serviço do bem de todos.

Os cargos públicos têm como única finalidade a proatividade para concretização dos objetivos de Estado. Interesses específicos, expressos por plataformas partidárias, somente são legítimos como interesses secundários, submissos à harmonização com o bem-estar de todos. A maturidade e realidade democrática se materializam com a superação do pensamento Rousseauniano de que a vontade geral se opõe ao interesse individual. Este pensamento servia unicamente às democracias diretas, em que não havia limites para as decisões das assembleias. Estas eram arbitrárias e desde que referendadas pela maioria, podiam, inclusive, violar a dignidade humana. O funcionamento democrático mostrou-se inconciliável com este pensamento e o sistema de representação política revelou-se uma evolução para garantia de limites mínimos, impostos ao poder público, estabelecidos pela normatividade Constitucional.

Através do sistema representativo os voluntarismos, no exercício do poder estatal, são contidos pelas normas constitucionais, mormente pelas que estabelecem os fundamentos e objetivos de Estado. Tais normas, determinam que os agentes públicos se desvistam dos interesses parciais que possam tê-los influenciado a buscarem os respectivos cargos, e assumam o compromisso único com a produção do bem de todos, que é a função de Estado. Os interesses parciais precisam ser considerados nas decisões finais, mas não são um fim em si mesmos, a finalidade absoluta é a promoção do bem-estar de todos[iii].

Postura diversa conduz a atritos desagregadores dos agentes públicos e violam o compromisso de cooperação para a realização dos objetivos de Estado. A Constituição não tutela atividades de priorização de interesses de parte da população em detrimento do dever de promoção do bem de todos. Todas as ações afirmativas vinculam-se ao balanceamento de seu potencial cooperativo para a concretização do bem-estar de todos. As condutas e ações, de agentes públicos, de priorização de interesses segmentados, como valores absolutos, é inconstitucional por ofensa aos objetivos do Estado Brasileiro, desvirtuam a finalidade de existência dos cargos públicos, no Estado democrático.


Tal desvirtuamento lembra o domínio subterrâneo de Hades, com seu coração pétreo, sua dedicação aos metais, e aos julgamentos implacáveis da alma humana, cuja falta de piedade se revelou mitologicamente oposta à vida e à abundância na Terra. A prioridade cega à satisfação dos interesses individuais é irrazoável porque se todos agirem sem piedade todos pereceremos[iv]. Numa democracia, os interesses motores dos agentes públicos precisam ser claramente voltados ao benefício de todos, não podem estar encobertos pela escuridão do mundo subterrâneo, que garante a Hades o poder da invisibilidade. Interesses ocultos pela escuridão, em geral, se opõem ao bem-estar de todos, atraiçoam os cidadãos e, tal como foi feito à Core, os aprisiona violentamente ao jugo de interesses menores.

A democracia e o sistema representativo somente vicejam quando os interesses trabalhados pelos agentes públicos, piedosa e maleavelmente, cooperam para o bem-estar de todos, e são postos à claridade, para que a Luz da superfície os vivifique e faça frutificar. Parece que somente esta disposição interna dos agentes públicos é capaz de dar força aos valores democráticos e nutrir a prosperidade humana. A representação política nas democracias somente é real se cada agente público tiver como foco de desempenho de suas funções o zelo pela promoção do bem de todos.

A MULHER-DEMÉTER | Manhoodbrasil

Cuidemos para que nossas ações façam brotar o amor semeado por Deméter em suas plantações, e possam dar-lhe gosto à contemplação, assim ela estará reabastecida de força vital, generosidade, e beleza, necessárias para sentir-se apta à semeadura e colheita de doces e inesgotáveis frutos no mundo da superfície. Se assim for, seremos prósperos, poderemos nos acompanhar e apreciar alegremente o caráter uns dos outros, estaremos livres da solidão, a mesma que atormentava Hades. Se até seu coração pétreo e sombrio se encheu de amor por Core, nós que habitamos a superfície, o mundo do ar, temos mais chances de aprender a amar a humanidade para alimentar a vida e, por isso, gerir o Estado de um modo favorável à abundância e prosperidade de todos.

  A Luz do Amor nos ilumine!

                   Maria Cecília Pontes Carnaúba

Doutoranda em Ciências Jurídico/Políticas

pela Faculdade de Direito da Universidade

de Lisboa


[i] Vasques, Marciano, O Voo de Pégaso e Outros Mitos Gregos, São Paulo, Volta e Meia, 2012, p.12.

[iii] URBINATI, Nadia, Democrazzia Rapreentativa, Roma, Donzelli Editore, 2010, p.43.

[iv] URBINATI, Nadia, Democrazzia Rapreentativa, Roma, Donzelli Editore, 2010, p.50.