MUDANÇA DE EMERGÊNCIA NO MARCO CIVIL DA INTERNET

Medida deve dificultar suspensões injustas de perfis na web

06/09/2021 - 16:51 hs

A Secretaria Especial de Comunicação Social) objetiva conferir maior clareza às ‘políticas, procedimentos, medidas e instrumentos’ utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, à partir de medida assinada hoje pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.

A mudança reforça os direitos e as garantias dos usuários da rede à liberdade de expressão, no momento em que praticamente entramos em guerra contra a censura promovida pelas instituições “democráticas” do país.