CONCILIAÇÃO ENTRE OS PODERES.

Associação Nacional dos Desembargadores emite nota sobre a conciliação entre os poderes

09/09/2021 - 20:50 hs

Nos últimos dias, por conta de desentendimentos pontuais entre membros de Poderes e não de instituições, diga-se, temos observado um sem número de notas, oficiais ou não, de apoio a este ou aquele agente do Estado Brasileiro.

Manifestações, por mais qualificadas que sejam, quase sempre não refletem a opinião da totalidade dos associados, falam em repúdio, democracia, independência, poder do povo, liberdade de expressão, harmonia entre os poderes, Constituição Federal (arts. 5º e 220º) etc.

No entanto, considerando a profusão de manifestações nas redes sociais e o grau de imolação, nos parece que a nota mais conveniente neste momento é: Procura-se um conciliador para reabrir o diálogo. Essa é a essência da democracia.

Parece-nos que é hora de flexibilizar, pois não há supremacia de qualquer Poder sobre o outro. Infelizmente vimos pouquíssimos se oferecerem a essa que pode ser a atitude de equilíbrio e, assim, realmente fazer a diferença. Ainda há tempo e espaço.

A função desse mediador é sentar-se à mesa a fim de perscrutar os elementos da discórdia e, diante de concessões mútuas, firmar compromissos. O brasileiro é marcadamente cordial, não belicoso e, portanto, cordato. Desta forma, já passou da hora da aproximação desse mediador. Não importa de onde venha, contanto que procure o esperado entendimento. Enfim, o princípio constitucional da harmonia entre os poderes, pela primeira vez, deve sair da esfera principiológica para a prática.

Aliás, é possível que os interessados estejam aguardando exatamente isso, até porque a conciliação e a mediação são as palavras do momento no Judiciário das nações democráticas.

Marcelo Buhatem

Des Presidente da ANDES.