ACORDÃO TERIA ENVOLVIDO TAMBÉM O CONGRESSO

Acordão teria envolvido também o Congresso, que limitaria as asas do STF

Por POLÍBIO BRAGA 10/09/2021 - 10:12 hs

Acordos, em política, nem sempre são frechados para serem cumpridos, mas para ganhar tempo.

 

O editor recebeu o texto a seguir pelas suas redes sociais, ontem a noite, conferiu com parlamentares e líderes do MDB que são seus velhos conhecidos, e todos aceitaram como razoável os seus termos.

O importante é que o acordo fechado ontem entre Bolsonaro e o STF (Alexandre de Moraes foi apenas o sujeito visível da Nota à Nação), envolveu também Pacheco (presidente do Senado) e Arthur Lira (presidente da Câmara). Leia:

 

O posicionamento de hoje do Bolsonaro integra um acordo que já vinha sendo construído nas últimas três semanas entre Ciro Nogueira, Gilmar Mendes, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

 

Com a forte adesão popular, Bolsonaro buscou solidificar esse acordo. E consiste no seguinte:

 

- Ação no STF que pede derrubada dos decretos de armas será rejeitado;

- Inquérito dos atos antidemocráticos será assumido pela PGR;

- Nova regulamentação em torno da raposa Serra do Sol;

 

A nível legislativo, a negociação incluiu:

 

- Emenda Constitucional para regulamentar um ponto da CF para o STF só carimbar em torno de ações que sejam constitucionais ou inconstitucionais, o resto é de autonomia do Legislativo ou até mesmo de instâncias inferiores do Judiciário.


Termos do acordo:

 De acordo com uma fonte do MDB que falou comigo agora há pouco por cerca de 10 minutos, o posicionamento de hoje do Bolsonaro integra um acordo que já vinha sendo construído nas últimas três semanas entre Ciro Nogueira, Gilmar Mendes, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

 

 

 

Com a forte adesão popular, Bolsonaro buscou solidificar esse acordo. E consiste no seguinte:

 

 

 

- Ação no STF que pede derrubada dos decretos de armas será rejeitado;

 

 

 

- Inquérito dos atos antidemocráticos será assumido pela PGR;

 

 

 

- Nova regulamentação em torno da raposa Serra do Sol;

 

 

 

A nível legislativo, a negociação incluiu:

 

 

 

- Emenda Constitucional para regulamentar um ponto da CF para o STF só carimbar em torno de ações que sejam constitucionais ou inconstitucionais, o resto é de autonomia do Legislativo ou até mesmo de instâncias inferiores do Judiciário;

 

 

 

- ICMS fixo;

 

 

 

- Aprovação do Auxílio Brasil;

 

 

 

- Solução dos precatórios;

 

 

 

- Aprovação de Mendonça pro STF.

 

 

 

Coube ao Bolsonaro esvaziar as manifestações dos caminhoneiros, evitar desabastecimentos e dar andamento aos planos econômicos para reduzir inflação e afins.

 

 

 

E a nível político, a participação do Michel Temer foi para o Bolsonaro avalizar no ano que vem a candidatura do Temer para deputado federal e ele presidir a Câmara após o biênio do Lira. Foi isso costurado hoje e negociado ao longo das últimas três semanas. Se serão cumpridos, não sabemos...