Eles mentem,

disseminam pânico,

controlam a imprensa,

insultam,

impõem restrições à vida normal,

censuram opiniões,

desprezam direitos humanos fundamentais,

trancam tudo,

fecham igrejas.

Eles querem vacinação experimental obrigatória;

e recusam tratamento precoce a doentes.

Há uma sombra negra de totalitarismo que paira sobre o mundo.

De terror e pânico semeados por meios de desinformação em massa, enquanto negam a ciência, que aprova tratamento precoce.

Supressão de liberdade de expressão, desastre econômico por confinamento, são seus instrumentos.

As garantias constitucionais de liberdade de imprensa, pensamento e expressão não foram criadas para permitir elogios a poderosos políticos ou econômicos.

Elas são consagradas e essenciais em nações civilizadas exatamente para proteger quem ousa criticar tais detentores do poder.

Esta grave pandemia tem revelado os piores entre nós,  aqueles que desprezam e pretendem suprimir garantias constitucionais fundamentais, como a liberdade de pensamento e expressão, o livre direito de ir e vir, direitos humanos que nem o estado de sítio poderia abolir.

‘Discordo de tudo que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de expressá-lo’, resumiu Beatrice Hall o pensamento de Voltaire sobre  liberdade de expressão.

Já ditadores preferem:

‘se disser algo que me desagrade cassarei seu direito de expressão presente e futuro’.

Não há democracia sem liberdade de pensamento e expressão.

Não merece ser chamado de supremo um tribunal que não assegure este direito fundamental, inscrito como cláusula pétrea na Constituição da República assim como na Declaração Universal de Direitos Humanos.

https://twitter.com/cefmatta/status/1266013337197907976?s=20

Entre as atrocidades cometidas por tiranetes por ocasião da crise sanitária, a censura a opiniões, cerceamento do direito fundamental à liberdade de pensamento e expressão está entre as piores.

Por meio dele todos os demais atos de desumanidade tornam-se ocultos, incontestáveis.

‘Quem quer que queira derrubar a liberdade de uma nação deve começar subjugando a liberdade de expressão.’

(Benjamin Franklin)

A criminosa conduta totalitária encontra-se em marcha a passos largos.

Nesta crise sanitária medidas extremamente radicais têm sido impostas a pretexto de proteção da saúde: confinamentos (lockdowns), obrigatoriedade de vacinas experimentais sem segurança, cerceamento da liberdade de expressão.

Agora passe sanitário.

O nome disto é TOTALITARISMO.

A criação por lei de uma 'comissão da verdade', sob pretexto de impedir 'fake news', é algo claramente inconstitucional, e constitui verdadeiro monumento totalitário, que rasgaria o direito fundamental, de todas nações democráticas, de liberdade de pensamento e expressão.

Lei de “fake News”: 

É como se todos fossem presumidamente culpados e, a despeito da garantia constitucional da liberdade de pensamento e expressão, lei totalitária pudesse já antecipadamente forjar prova criminal contra cada cidadão.

Apenas corruptos seriam beneficiados por isto.

Liberdade de expressão é o direito de qualquer um manifestar livremente opiniões e pensamentos sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. 

É conceito fundamental nas democracias modernas.

Ditadores em regimes autoritários, totalitários, violam inescrupulosamente direitos humanos.

Quais são alguns destes direitos humanos fundamentais?

O de ir e vir, o de trabalhar honestamente para o pão cotidiano, a liberdade de opinião e expressão.

Sob sistemas totalitários, suprimidas liberdades e garantias fundamentais, inclusive é claro a de opinião e expressão,  é possível manter uma narrativa por longo tempo.

Quando ainda há alguma liberdade, pode demorar mas fatos teimam em desmentir narrativas e mentiras oficiais.

‘Our lives begin to end the day we become silent about things that matter.’ Martin Luther King

O direito fundamental à liberdade de opinião e expressão é ainda mais necessário em momentos de grande crise, em que a busca dos melhores caminhos constitui esperança de sua superação.

Confiar em oligopólios tecnológicos ou em órgãos estatais para decretar o que é verdadeiro ou falso, censurar a liberdade de expressão, suprimir pontos de vista, é o mesmo que confessar-se um tolo, submisso ao totalitarismo.

https://twitter.com/cefmatta/status/1433107217478266885?s=20

A nobre defesa de direitos fundamentais e liberdades civis é feita em momentos sombrios, de grandes abusos.

As vozes que então levantam-se são de quem realmente valoriza a liberdade de pensamento e opinião, de imprensa.

Quem tem consciência não poderá fugir do enfrentamento.

https://twitter.com/cefmatta/status/1276723600473706497?s=20

Sob sistemas totalitários, suprimidas liberdades e garantias fundamentais, inclusive é claro a de opinião e expressão,  é possível manter uma narrativa por longo tempo.

Quando ainda há alguma liberdade, pode demorar mas fatos teimam em desmentir narrativas e mentiras oficiais.

https://twitter.com/cefmatta/status/1428698541543800832?s=20

A verdade e o direito humano fundamental de liberdade de pensamento e opinião, já dominados os grandes meios de desinformação em massa, constituem obstáculos que aqueles que torpemente aproveitam-se da pandemia desejam ocultar e destruir.

https://twitter.com/cefmatta/status/1355950565826703360?s=20

Quem propõe autoritarismo, totalitarismo, suprimir ideias diferentes das suas, não merece qualquer credibilidade; jamais deve exercer qualquer função pública.

O direito à liberdade de opinião e expressão é conquista civilizatória de todas nações livres e democráticas.

https://twitter.com/cefmatta/status/1350122066884894723?s=20

A liberdade de opinião e de expressão, a liberdade de imprensa, constituem elementos essenciais, pilares, da democracia; são uma condição sine qua non.

Nenhum tribunal poderá dizer-se de direito se não os assegurar, venerar, respeitar.

https://twitter.com/cefmatta/status/1273310484784189441?s=20

A liberdade de opinião e de expressão, a liberdade de imprensa, constituem elementos essenciais, pilares, da democracia; são uma condição sine qua non.

Nenhum tribunal poderá dizer-se de direito se não os assegurar, venerar, respeitar.

https://twitter.com/cefmatta/status/1273310484784189441?s=20

DUDH Art. 19:

Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

https://twitter.com/cefmatta/status/1429089641672622088?s=20

Terror e pânico, caos, permitem forjar ambiente favorável à imposição de medidas autoritárias.

De confinamentos radicais à supressão de direitos fundamentais, dentre os quais a liberdade de opinião.

Totalitarismo não sobrevive a vozes que possam expor hipocrisia e mentiras.

Constitui gravíssima violação de direito fundamental, reconhecido na declaração universal dos direitos humanos, a interdição por plataforma de rede social, ainda que de natureza privada, do livre exercício da liberdade de pensamento e expressão

Agências de left-checking, que preferem o enganoso nome de fact-checking, são uma arma espúria do totalitarismo que mal disfarça o sufocar de fatos reais, ou de opiniões livres, muitas vezes doutas e bem fundamentadas, para manter a narrativa oficial travestida em falácias.

Carlos Eduardo Fonseca Da Matta

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

membro da Associação MP Pro-Sociedade