O MOVIMENTO NEGRO MONARQUISTA

Enquanto o Império do Brasil, representado pela Princesa Isabel, tratava os negros como filhos, a república passou a reprimir os capoeiristas

Por Marquês de São Vicente de Praia Grande 10/10/2021 - 13:28 hs

O MOVIMENTO NEGRO MONARQUISTA
GUARDA NEGRA - PRINCESA ISABEL

Torturados sem dó por brancos comerciantes de escravos e inimigos africanos que os capturavam, os negros que vieram ao Brasil logo reagiram e mostraram seu valor. Muitos se tornaram intelectuais, ricos fazendeiros, advogados, médicos, engenheiros e também nobres, como foi o Barão de Guaraciaba.

         Abolicionistas como meu antepassado, o primeiro Marquês de São Vicente, aliados à Casa Imperial e à Igreja, pressionaram não só pela liberdade dos negros, mas também pelo reconhecimento da sua cidadania brasileira. Assim, em vez de enviar os antigos escravos de volta à África, como ocorreu nos Estados Unidos, o Império do Brasil os abraçou como seus filhos, com os mesmos direitos dos demais.

         A Princesa Isabel, “a Redentora” dos negros, enfrentando inúmeras dificuldades políticas e bem sabendo que seu ato lhe custaria o trono, assinou a Lei 3.353 de 13 de maio de 1888. A “Lei Áurea”, como ficou conhecida, declarou “extinta a escravidão no Brasil”. A escravidão dos indígenas já havia sido abolida pelo Marquês de Pombal em 1757, também com o apoio da Igreja, especialmente dos jesuítas.         


Princesa Isabel, a Redentora do Brasil - iFolha


Mas por que a Princesa Isabel faria isso? Por que, como Regente de Dom Pedro II, abriria mão da coroa que seria sua e de seus descendentes para beneficiar os negros? Era alguma santa, por acaso? Pode ser que sim. De fato, corre no Vaticano o processo de beatificação e canonização da Redentora e em breve talvez possamos nos orgulhar da nossa Santa Isabel do Brasil.

Em agradecimento à Princesa Isabel e para protegê-la, os escravos libertos criaram em 10/02/1889 a Guarda Negra, com mais de 1.500 homens, para “defender a coroa imperial, a pau, navalha e capoeira”, nas palavras de Câmara Cascudo. Talvez por isso Deodoro da Fonseca, logo após proclamar a república em 15/11/1889, tenha criminalizado a “capoeiragem” no Código Penal de 11/11/1890, nas seguintes palavras:

 

CAPITULO XIII

DOS VADIOS E CAPOEIRAS

Art. 399. Deixar de exercitar profissão, officio, ou qualquer mister em que ganhe a vida, não possuindo meios de subsistencia e domicilio certo em que habite; prover a subsistencia por meio de occupação prohibida por lei, ou manifestamente offensiva da moral e dos bons costumes:

Pena - de prisão cellular por quinze a trinta dias.

§ 1º Pela mesma sentença que condemnar o infractor como vadio, ou vagabundo, será elle obrigado a assignar termo de tomar occupação dentro de 15 dias, contados do cumprimento da pena.

§ 2º Os maiores de 14 annos serão recolhidos a estabelecimentos disciplinares industriaes, onde poderão ser conservados até á idade de 21 annos.

Art. 400. Si o termo for quebrado, o que importará reincidencia, o infractor será recolhido, por um a tres annos, a colonias penaes que se fundarem em ilhas maritimas, ou nas fronteiras do territorio nacional, podendo para esse fim ser aproveitados os presidios militares existentes.

Paragrapho unico. Si o infractor for estrangeiro será deportado.

Art. 401. A pena imposta aos infractores, a que se referem os artigos precedentes, ficará extincta, si o condemnado provar superveniente acquisição de renda bastante para sua subsistencia; e suspensa, si apresentar fiador idoneo que por elle se obrigue.

Paragrapho unico. A sentença que, a requerimento do fiador, julgar quebrada a fiança, tornará effectiva a condemnação suspensa por virtude della.

Art. 402. Fazer nas ruas e praças publicas exercicios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem; andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumultos ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal:

Pena - de prisão cellular por dous a seis mezes.

Paragrapho unico. É considerado circumstancia aggravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta.

Aos chefes, ou cabeças, se imporá a pena em dobro.

Art. 403. No caso de reincidencia, será applicada ao capoeira, no gráo maximo, a pena do art. 400.

Paragrapho unico. Si for estrangeiro, será deportado depois de cumprida a pena.

Art. 404. Si nesses exercicios de capoeiragem perpetrar homicidio, praticar alguma lesão corporal, ultrajar o pudor publico e particular, perturbar a ordem, a tranquilidade ou segurança publica, ou for encontrado com armas, incorrerá cumulativamente nas penas comminadas para taes crimes.


        

Assim, enquanto o Império do Brasil, representado pela Princesa Isabel, tratava os negros como filhos, a república passou a reprimir os capoeiristas com penas ainda mais severas que as reservadas aos vadios. Com esse pontapé inicial, não é de espantar que na república a condição social dos negros ainda esteja longe de ser justa.

Milhões de negros conscientes votaram pela Monarquia no plebiscito de 1993. O que é natural, pois além de muitos terem se convertido ao cristianismo, as próprias religiões africanas são monarquistas. Assim, o apoio ao Império do Brasil pelos negros vem da origem histórica, da ancestralidade milenar. O contrário é que é uma novidade que não deu certo.

Com o enorme crescimento do Movimento pela Restauração da Monarquia nos últimos anos, inúmeros negros podem ser vistos engajados nos grupos monarquistas das redes sociais. Essa grande força política vem ser organizando para honrar os antepassados libertos pela Princesa Isabel e exercer o direito democrático de lutar pela Restauração da Monarquia, melhorando a condição social dos negros brasileiros.

Vida longa ao Movimento Negro Monarquista!