PC DO B APOSTA NA CENSURA AO TELEGRAM

Substitutivo de PL das fake news prevê medidas que podem bloquear Telegram

25/10/2021 - 17:25 hs

A indigestão totalitária disfarçada sob argumentos de combate às “Fake News” não para apenas nos inquéritos absurdos e inconstitucionais que devastaram canais de informação independentes nas redes sociais.

Contam também com o apoio do deputado comunista relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), Orlando Silva (PC do B-SP) pretende incluir um substituto no texto da proposição que pode levar ao bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.

Conforme o texto elaborado pelo relator, o PL passaria a exigir que os provedores deverão nomear representantes legais no país e fornecer o endereço deles na internet.

 

Por conta disso, o Telegram que não tem representante legal no país e não tem respondido comunicações do TSE e do Ministério Público pode acabar bloqueado no país. As punições previstas para empresas de tecnologia que descumprirem a norma podem, no cenário mais grave, chegar à proibição de suas atividades no país, como informa o site Conjur.

Por trás de “boas intenções” a caçada parece ser mesmo ao canal do presidente Jair Bolsonaro no Telegram, que tem mais de 1 milhão de inscritos e é encarado por aliados como um dos trunfos do mandatário para tentar se reeleger.

 A indigestão totalitária disfarçada sob argumentos de combate às “Fake News” não para apenas nos inquéritos absurdos e inconstitucionais que devastaram canais de informação independentes nas redes sociais.

Contam também com o apoio do deputado comunista relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), Orlando Silva (PC do B-SP) pretende incluir um substituto no texto da proposição que pode levar ao bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, a ser apreciado nesta terça feira, dia 26.

Conforme o texto elaborado pelo relator, o PL passaria a exigir que os provedores deverão nomear representantes legais no país e fornecer o endereço deles na internet.

 

Por conta disso, o Telegram que não tem representante legal no país e não tem respondido comunicações do TSE e do Ministério Público pode acabar bloqueado no país. As punições previstas para empresas de tecnologia que descumprirem a norma podem, no cenário mais grave, chegar à proibição de suas atividades no país, como informa o site Conjur.

Por trás de “boas intenções” a caçada parece ser mesmo ao canal do presidente Jair Bolsonaro no Telegram, que tem mais de 1 milhão de inscritos e é encarado por aliados como um dos trunfos do mandatário para tentar se reeleger.

Parece que o Telegram não tem sido receptivo à cumplicidade de seu principal concorrente no Brasil, com as autoridades brasileiras