NA REPÚBLICA DE TOGA...

os juízes que o brasil precisa.

02/12/2021 - 16:09 hs

NA REPÚBLICA DE TOGA...
Igor Silva de Menezes.

Meu nome é Igor Silva de Menezes. Nasci em Mesquita-RJ, há 38 anos. Esposo da Rebeca e pai dos gêmeos Raphael e Gabriel. Graduado e pós em Direito (UNIG). Mestre em Justiça Administrativa (UFF). Em 2016.2, obtive a primeira colocação na linha de pesquisa Jurisdição e Estado para o doutorado em Justiça Administrativa (UFF). Professor de Direito há mais de 10 anos, fui coordenador do curso na UNIABEU. Publiquei livros e artigos acadêmicos. Oficial R2 de Infantaria do Exército (CPOR/RJ - 2002). Há 14 anos advogado contencioso e consultivo. Desde 2014, Procurador do Município de Mesquita/RJ (membro do Núcleo de Prevenção e Combate à Corrupção e da Câmara de Conciliação e Arbitragem).

 

OS JUÍZES QUE O BRASIL PRECISA.

 A minha cosmovisão cristã evangélica me orienta pelo primado do “o temor do Senhor é o princípio da sabedoria”.

No espectro político, sou conservador. Refratário ao iluminismo francês, considero que a igualdade que importa é a igualdade perante a lei.

A liberdade é pressuposto, meio e a finalidade tangível de qualquer atividade estatal, inclusive a judicante. Me alinho a Roberto Campos “o bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito” e a Bastiat “A fraternidade forçada destrói a liberdade”.

Divirjo de Rousseau, o homem não nasce bom, mas cheio de misérias.

A minoria a ser protegida pelo Estado é o indivíduo. A abstração “sociedade” é pouco útil. Thatcher foi mais assertiva: “Não existe essa coisa de sociedade. Existem indivíduos, homens e mulheres, e existem as famílias”.

 Contraditório não pode ser mera abstração: é dever do juiz garantir aos advogados interferência efetiva no resultado do processo. A precípua matéria-prima do juiz é a constituição e as leis. Nesse contexto, a LINDB é proeminente. O conteúdo semântico das palavras importa e abstrações dão espaço para voluntarismos incompatíveis com a função judicante.

O Judiciário deve especial deferência aos demais Poderes, notadamente os sujeitos a escrutínio popular e a mandato. A recíproca é verdadeira: o Judiciário não pode ser usado como partido de oposição. Fazer política e governar são missões de quem é eleito.

A legitimidade do juiz está na fundamentação das decisões e na autocontenção, nunca no protagonismo. Oportuno o escólio de T. Sowell “É difícil imaginar uma maneira mais estúpida ou mais perigosa de tomar decisões do que colocá-las nas mãos de pessoas que não pagam preço algum por estarem erradas”.

Rejeito veementemente a visão do Judiciário como editor da sociedade. Juristocracia é tirania. Soli Deo Gloria.