MPPS e a Democracia.

MP-PRÓ SOCIEDADE lamenta em nota o desfecho de ontem e se preocupa com os rumos da Democracia

Por MP- PRÓ SOCIEDADE 18/06/2020 - 18:40 hs

NOTA PÚBLICA: Preocupação com a Democracia

O MP Pró-Sociedade expressa sua preocupação com a Democracia. Nela, as liberdades devem ser garantidas, a Constituição e as leis devem ser seguidas. Vimos a inviolabilidade dos parlamentares, por suas palavras e votos, ser violada. Vimos a liberdade de expressão ser restringida. Vimos as demais liberdades sob ataques não combatidos. Vimos o sistema acusatório ser violado.

Vimos o MP ter negada sua natureza constitucional e legal. Vimos a assimetria absoluta entre os poderes e a supressão da analise de conveniência e oportunidade pelo administrador.

A Constituição não é um poema em que podemos dar livremente nossa interpretação de acordo com nosso sentimento. Ela está acima de qualquer outra norma em um país soberano e democrático. Palavras não podem ter seu sentido mudado livremente para encaixar um texto normativo no que se deseja fazer.

Aguardamos, estupefatos, os acontecimentos na esperança de que a Democracia não seja destruída e as liberdades não sejam tiradas das pessoas.

"A consciência progressista pode ficar satisfeita com uma mera opinião sobre o que a lei poderia ou deveria ser. A consciência conservadora, contudo, jamais tem direito à mesma indulgência..." (Roger Scruton criticando o duplipensar de Dworkin)

Associação MP Pró-Sociedade

18/06/2020